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AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProcede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Fórmula de crescimento económico é para manterMiguel Albuquerque defendeu hoje que «o empreendedorismo, o investimento, é decisivo para continuarmos a ter o crescimento económico na Madeira». Um crescimento que vai já para 62 meses consecutivos e com um aceleramento da economia madeirense já em abril último, o que superou as expetativas, que apontavam para que essa aceleração só viesse a acontecer em finais de maio.
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração
Ofício Circular n.º 25/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
DRE organiza cerimónia oficial da exposição “Move-te por Valores” A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação organizaram, no passado dia 21 de abril, a cerimónia oficial da exposição itinerante, “Move-te por Valores”, na Escola Básica e Secundária de Machico.
Newsletter DRS Maio 2026Na newsletter de Maio de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de abril de 2026
Formação para o FuturoArtigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
OTA - RAM Transporte AéreoDestaque do Transporte Aéreo RAM abril 2026
Participação da DRAM na reunião IMPEL, 29 e 30 de abril, OsloProjetos Waste Management & Circular Economy e Plastic Waste
Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Visita de estudo ao Centro Social Paroquial do Carmo – convivência intergeracional (escola e DRPPIL)No dia 28 de abril do corrente ano letivo, das 11:30 às 13 horas, a turma 10.º 1, da Escola do Carmo fez uma visita de estudo ao Centro Social Paroquial do Carmo, de forma a promover a convivência intergeracional
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
DRPPIL faz ação de sensibilização de combate ao Idadismo no Jardim-Escola João de Deus (Funchal)No dia 24 de abril do corrente ano letivo, pelas 10 horas, a Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), marcou presença no Jardim-Escola João de Deus (Funchal), de forma a realizar uma atividade de sensibilização de prevenção e de combate ao Idadismo.
Assembleia Geral da CI da CRPMFernanda Cardoso participou na Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da CRPM, a 29 de abril de 2026, em Cagliari, Sardenha
Sessão Comemorativa do 28 de abril de 20262026
Newsletter DRS Abril 2026Na newsletter de Abril de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de março de 2026
Portaria n.º 176/2026, de 16 de abrilEstabelece os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1.º ciclo do ensino básico e as respetivas habilitações profissionais
Dificuldades nos futuros apoios europeus30 de abril de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Resultados elogiados e impacto contestado30 de abril de 2026 - JM Madeira (edição impressa)
Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da CRPM - 202629 de abril de 2026 - Cagliari (Sardenha)
Conclusões do Conselho de Governo - de 30 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Ofício Circular n.º 7/2026Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
Ofício Circular N.º 070 de 29 de abril de 2026Calendarização de animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Dia Sem Elevadores - 29 de abrilSuba pelas escadas. Desça o sedentarismo.
Retrospetiva: Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude SurdaA DRE, através da DASC, em colaboração com a EB1/PE/C Prof. Eleutério de Aguiar e a Associação de Surdos, Pais, Familiares e Amigos, da Madeira promoveram um conjunto de iniciativas no âmbito do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude Surda, assinalado a 23 de abril.
Projetos aprovados com a GambiaJornada de apresentação de projetos aprovados com a Gambia teve lugar a 22 de abril de 2026, em Kotu, Gambia
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