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Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente Letiva
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março
Ofício Circular n.º 33
Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
Redução da componente letiva (n.º 2 do artigo 75.º do ECD da RAM)
Requerimento
Ofício Circular n.º 15
Reduções da componente letiva
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