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Formalizada a escritura de constituição do CIIC Madeira
Este organismo resulta de uma colaboração estratégica que une a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto e a Universidade da Madeira.
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
4. Escritura Pública
Quarto passo.
4. Escritura Pública
Quarto passo.
Constituição de Associação Juvenil com Personalidade Jurídica
A personalidade jurídica consiste na aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações e adquire-se através da constituição da associação por escritura pública e consequente publicação, nos termos da lei.
Já foi feita a escritura de doação do primeiro terreno da faixa “corta-fogo”
A faixa “corta-fogo” terá uma área de 420ha (correspondente a 420 campos de futebol), e será uma zona de baixa combustibilidade.
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