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Governo regional cria “task-force” para sargaço
O Governo Regional aprovou, esta quinta-feira, a criação de um grupo multidisciplinar que irá mitigar os efeitos da ocorrência de sargaço nos mares e praias da Madeira e Porto Santo, a qual tem atingido várias frentes costeiras do nosso arquipélago.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
Governo empenhado na inovação empresarial
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas assegurou, esta manhã, que o Governo Regional está fortemente empenhado na transição digital e na inovação do universo empresarial regional. Rui Barreto, que falava na sessão de abertura da Mostra das Tecnologias, promovida pela ACIF, sublinhou ainda a transversalidade que estas atividades estão a ter e na preponderância e no seu crescimento na economia regional.
Madeira em estreia na Feira Internacional de Cabo Verde
O Governo Regional, através da Invest Madeira, participa, a convite da Fundação AIP, na XXVI.ª Edição da FIC – Feira Internacional de Cabo Verde 2023, evento que começa esta quarta-feira e que se prolonga até sábado na cidade da Praia.
Madeira presente na primeira edição da C-PLEPEX
O Governo Regional da Madeira participou, entre os dias 19 e 22 deste mês, na primeira edição da C-PLPEX, um certame dedicado à promoção dos produtos e serviços dos Países de Língua Portuguesa com a China, onde, no mesmo recinto, decorreu em simultâneo a tradicional e maior Feira Internacional de Macau (MIF).
Governo Regional desembolsou 4 milhões em apoios às empresas
No último quadrimestre contabilizaram-se pagamentos a um total de 490 empresas da Madeira e do Porto Santo.
Miguel Albuquerque destaca formação credível dada pelo Instituto de Defesa
O presidente do Governo Regional reiterou hoje a importância de se ter uma instituição como o Instituto de Defesa Nacional a dar formação e sobretudo formação credível na área. Porque, explicou, «nós vivemos num tempo onde a difusão da inverdade e da distorção dos fatos é a regra».
Margarido destaca papel da 32.ª edição do Almanaque PEF na preservação da memória e da identidade madeirense
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, esta segunda-feira, na apresentação da 32.ª edição do Almanaque PEF, referente a 2027, em representação do Presidente do Governo Regional
Francisco Franco com redução do consumo energético após obras de beneficiação
Empreitada incidiu na requalificação de 70 salas de aula, representando um investimento do Governo Regional na ordem dos 2,4 milhões de euros (IVA incluído), ao abrigo do PRR.
Madeira assume Presidência
Presidente do Governo Regional na passagem de testemunho
Governo Regional formaliza contrato de empréstimo obrigacionista de 170 milhões de euros
Operação destina-se à amortização de empréstimos em 2027 e pretende garantir maior estabilidade às finanças públicas regionais.
Miguel Albuquerque considera novo parque eólico fundamental para o Porto Santo
O presidente do Governo Regional salientou hoje ser fundamental, num contexto internacional de incerteza, «assegurar uma autonomia estratégica, seja alimentar, seja de conetividade, seja de conetividade digital ou física, seja, sobretudo, energética».
Miguel Albuquerque enaltece papel das IPSS no apoio social
O presidente do Governo Regional elogiou hoje a XXIII Feira das Vontades, uma exposição que movimenta, todos os anos, as IPSS da Região. Este ano são 70 e o governante fez questão, durante visita que fez, nesta tarde de quinta-feira, à Placa Central e ao Largo da Restauração, de sublinhar o trabalho fundamental desempenhado por aquelas instituições na área do Estado social e no apoio social, nas suas diversas valências.
Miguel Albuquerque reforça aposta na construção de mais habitação
O presidente do Governo Regional voltou hoje a garantir que continuará a ser dada a prioridade à construção de casas, para garantir assim a acessibilidade à habitação por parte das famílias da Madeira.
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1038/2026.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1044/2026
Designa a Licenciada em Medicina, Susana Alves Cunha Gonçalves, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, atualmente a exercer o cargo de Autoridade de Saúde Regional, como membro do Conselho Nacional de Saúde, atendendo à sua idoneidade, experiência e competências profissionais, por um período de quatro anos, não renovável.
Secretário Regional assinala arranque de obras no Cais Velho e no Pontão das Salinas no Porto Santo
Intervenção no Cais Velho e no Pontão das Salinas, em Vila Baleira, Porto Santo, representa um investimento do Governo Regional superior a cinco milhões de euros e visa reforçar a segurança, a durabilidade e a valorização de duas infraestruturas emblemáticas da frente marítima da ilha.
Secretária Regional acompanha execução do PROAGES na Casa do Povo de Machico
Paula Margarido visitou a instituição e conheceu as atividades de apoio social, formação e dinamização comunitária, destacando a importância da cooperação entre o Governo Regional e as entidades da economia social.
Governo Regional entrega primeiros kits de emergência às escolas do 1.º ciclo
Micaela Fonseca de Freitas sublinhou a importância de consolidar a literacia em saúde e a segurança desde os primeiros anos de escolaridade, explicando que estes kits-modelo exemplificam os bens essenciais para dar resposta às primeiras 72 horas após uma emergência. Elsa Fernandes referiu que “esta preocupação com a preparação para emergências está, aliás, a ganhar uma dimensão cada vez mais relevante no contexto europeu.
Pedro Rodrigues visita obras em curso na nova Unidade Local de Saúde do Porto Santo
Com um investimento do Governo Regional de cerca de 35,5 milhões de euros, IVA incluído, a infraestrutura constitui um dos projetos estruturantes para a modernização dos serviços públicos de saúde e o reforço das condições de atendimento à população porto-santense.
Governo Regional Louva agentes desportivos madeirenses
Resoluções n.º 1026, 1027, 1028, 1029 e 1030.
Governo Regional Louva técnico e atleta madeirense.
Resoluções n.º 1031 e 1032.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1033/2026
Procede à atribuição do nome da médica de medicina geral e familiar, Dra. Maria Filomena Mina Henriques ao Centro de Saúde do Santo da Serra, que passa a denominar-se "Centro de Saúde Dr.ª Filomena Mina".
PROAGES II apoia famílias trabalhadoras com rendimentos intermédios: candidaturas até 15 de novembro
Governo Regional disponibiliza apoios entre 300 e 500 euros para ajudar a suportar despesas essenciais dos agregados familiares.
Governo Regional vai distinguir José Nelson Abreu com Diploma de Mérito Empresarial
José Manuel Rodrigues anunciou a decisão esta segunda-feira, no jantar comemorativo do 80.º aniversário do empresário
Boletim de Execução Orçamental 10/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembro
O Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
Bolsa Local 2026/2027- Alterado o prazo de candidatura
Alteração do prazo de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional da Madeira para o ano letivo 2026/2027
Miguel Albuquerque enfatiza qualidade da habitação PRR que vem sendo construída
Miguel Albuquerque salientou hoje a qualidade dos empreendimentos que o Governo Regional está a construir, a custos controlados, para a população, para as famílias madeirenses.
Governo Regional renova apoio ao SANAS Madeira
Na ocasião, a governante aproveitou para sublinhar e agradecer toda a colaboração e intervenção do SANAS Madeira nas várias situações, destacando o percurso de proximidade e confiança mútua que une a tutela à associação. A Secretária Regional frisou que “não podemos cingir o socorro à superfície terrestre, é preciso também alongar às águas e à costa, e para isso contamos com o SANAS”.
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