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Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Miguel Albuquerque considera novo parque eólico fundamental para o Porto Santo
O presidente do Governo Regional salientou hoje ser fundamental, num contexto internacional de incerteza, «assegurar uma autonomia estratégica, seja alimentar, seja de conetividade, seja de conetividade digital ou física, seja, sobretudo, energética».
Miguel Albuquerque enaltece papel das IPSS no apoio social
O presidente do Governo Regional elogiou hoje a XXIII Feira das Vontades, uma exposição que movimenta, todos os anos, as IPSS da Região. Este ano são 70 e o governante fez questão, durante visita que fez, nesta tarde de quinta-feira, à Placa Central e ao Largo da Restauração, de sublinhar o trabalho fundamental desempenhado por aquelas instituições na área do Estado social e no apoio social, nas suas diversas valências.
Começa hoje a campanha #MedSafetyWeek 2026!
Esta iniciativa tem como objetivo sensibilizar cidadãos e profissionais de saúde para a importância da notificação de reações adversas a medicamentos, contribuindo para uma utilização mais segura e eficaz dos medicamentos. Os efeitos indesejáveis podem manifestar-se de diferentes formas e com diferentes graus de gravidade. Por isso, é fundamental estar atento e não os ignorar.
Boletim de Execução Orçamental 10/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Aviso Procedimento de Concurso Internacional de Vídeo
Aviso Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental: Projeto de Regulamento do Concurso Internacional de Vídeo "Jovens e Diáspora"
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Portaria de delimitação de perímetros de proteção das captações destinadas ao abastecimento público – Proposta de delimitação
Dia Mundial do AVC assinala-se a 29 de outubro
Reconhecer os sinais e prevenir continua a ser fundamental.
Micaela Fonseca de Freitas destaca papel central da dimensão humana na abertura do VI Encontro do Serviço Social da Saúde
Perante os desafios colocados pelo envelhecimento demográfico, pelo aumento das doenças crónicas e pelas novas exigências em saúde mental, a governante expressou o reconhecimento público a todos os profissionais do setor.
Governo aposta em obras para tornar escolas da Região mais funcionais
O presidente do Governo Regional diz que é fundamental, para o seu Governo, ter as escolas da Região devidamente funcionais. E que, neste sentido, têm sido realizados investimentos de monta nos estabelecimentos escolares da Região, de modo a permitir um maior conforto para alunos, professores e funcionários. E ainda uma poupança energética significativa.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Altera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro
Intervenção na ER214 no Caniçal em fase de conclusão após investimento superior a 400 mil euros
Estes trabalhos de beneficiação representam um investimento que ascende os 400.000,00 euros (acrescido de IVA) e dão continuidade a um modelo de manutenção que teve início em 2018 e que se tem revelado fundamental para assegurar as condições de segurança, funcionalidade e manutenção da infraestrutura rodoviária da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional sublinha importância da UMa para a fixação de profissionais e a excelência da saúde na Região
Nos últimos 25 anos, a escola colocou no mercado mais de 850 enfermeiros de cuidados gerais, número que corresponde a cerca de 40% do total de enfermeiros atualmente ao serviço no arquipélago. A estes somam-se cerca de 225 especialistas em áreas como Saúde Pública, Saúde Mental, Obstetrícia e Reabilitação.
Edifícios da Saúde iluminados de verde para assinalar a Saúde Mental e combater o estigma
A iniciativa parte de um grupo de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica do SESARAM e estende-se a outras entidades e edifícios de referência na Região Autónoma da Madeira, transmitindo uma mensagem coletiva de esperança, inclusão e responsabilidade comunitária.
Dia Mundial da Saúde Mental 10 de outubro de 2026
Ouvir experiências vividas: vozes reais, mudanças reais
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos Agricultores da Região Autónoma da Madeira 2026
Exposição “Blessed Ground”
O Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente’s, inaugura dia 8 de outubro, às 17h00, a exposição “Blessed Ground”, do fotógrafo documental e fotojornalista Ricardo Lopes. Composta por 25 fotografias policromadas, a exposição retrata a vida das comunidades rurais nas margens dos rios Púnguè e Revuè, em Moçambique.
Autonomia terá de continuar a ser progressiva e exige vontade e determinação de todos
Miguel Albuquerque disse hoje ser fundamental, numa altura em que se celebram os 50 anos da Autonomia, refletir sobre a evidência de que «a autonomia política é uma conquista revolucionária, estritamente política, de um povo». E se perceber, «num tempo em que a política é tantas vezes vilipendiada nos media, nas redes sociais, tantas vezes desprezada e minimizada nas vox populi, que aquilo que se alcançou foi uma aspiração histórica ancestral do nosso povo, dos madeirenses».
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
Boletim de Execução Orçamental 9/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Paula Margarido destaca importância da intervenção comunitária e da inclusão no VII Encontro do CRIC
O VII Encontro do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária (CRIC)reúne 16 entidades parceiras, ao longo desta segunda-feira, no Colégio dos Jesuítas para debater saúde mental, respostas de proximidade e trabalho em rede, sob o lema: “Cuidar em Comunidade – Novos Olhares sobre a Saúde Mental”,
Micaela Fonseca de Freitas marcou presença nas comemorações do 593.º Aniversário da Freguesia de Santa Maria Maior
A governante enalteceu assim o trabalho de proximidade e apoio social desenvolvido pelo executivo liderado por Celso Mendes, junto dos idosos e das famílias mais vulneráveis, lembrando que esta ação comunitária é fundamental para combater a solidão e promover o bem-estar global da população.
Miguel Albuquerque elogia excelência da “MindClinic”
O presidente do Governo Regional constatou hoje a excelência da” MindClinic”, uma nova clínica na área da Saúde Mental, hoje inaugurada no Funchal.
Exercício Direitos | Proteção de Dados
A proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Boletim da Dívida 03/2026
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Tertúlia “Conversas que sustentam: A Saúde Mental nas Organizações”
No próximo dia 9 de outubro de 2026, no Auditório do Arquivo e Biblioteca Regional.
Recomendações para promover a saúde e bem-estar dos jovens universitários
É fundamental adotar comportamentos e estilos de vida saudáveis que favoreçam o bem-estar físico, mental e social, contribuindo para uma adaptação positiva à vida académica e para o sucesso pessoal e escolar.
Madeira passa a disponibilizar tratamento de eletroconvulsoterapia para a doença mental grave
Ao passar a ser disponibilizado na Madeira, este tratamento evita a necessidade de deslocação dos doentes e das suas famílias para fora da Região, garantindo maior proximidade, conforto e acompanhamento no seu meio familiar.
|Tertúlia “Conversas que sustentam: A Saúde Mental nas Organizações”
No próximo dia 9 de outubro de 2026, no Auditório do Arquivo e Biblioteca Regional.
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