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Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SREM
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
61% dos colaboradores da SREMP são mulheres
No dia em que se assinala o Dia da Mulher, o secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, congratula-se com o facto de ter uma equipa onde 61% dos trabalhadores são do sexo feminino, o que revela que estas trabalham em pé de igualdade, mérito e competência com os homens.
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Aviso n.º 713/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de um lugar de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da DRP, abrangido pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 713/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 708/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de três lugares de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 708/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 707/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos nos mapas de pessoal do GSREMP e da ARAE, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 707/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 709/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 709/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase - Fase 2.1 Empreitada
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna:37CPL26_SREI_DRE)
ER 120 – Ribeiro Cochino/Calheta. Empreitada
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 38CPL26_SREI_DRE)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRT
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRAM
Classificação e rotulagem de produtos químicos: desreguladores endócrinos e poluentes persistentes
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRC
Ribeiro Seco - Regularização e Canalização a Montante da Rua do Cavalo
36CPL26_SREI_DRESC
Desreguladores endócrinos e substâncias persistentes e bioacumuláveis — transferência da legislação conexa da UE para o Regulamento CRE
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
‘A TUA VEZ’ ganha novas parcerias e mais oportunidades para os alunos
SRE assinou protocolos com a NOS Madeira e a EEM para apoiar o suplemento dirigido aos alunos do 3.º ciclo
Madeira lidera a nível nacional a implementação do Programa Eco-Escolas
Região conta com 116 escolas galardoadas e mais de 31 mil alunos envolvidos no programa. Eduardo Jesus destaca o papel das escolas, dos professores e dos municípios na construção de uma cultura de sustentabilidade.
Governo Regional Louva agentes desportivos madeirenses
Resoluções n.º 1026, 1027, 1028, 1029 e 1030.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRABL
Protocolo entre a SRE e a MEO reforça apoio ao ‘Ponto e Vírgula’
A parceria prevê a atribuição de prémios tecnológicos aos alunos do ensino secundário que mais se destaquem nas iniciativas da XII Série do PV
Assinatura de Protocolo de Colaboração com a ACAPO
A SRE/DRE e a ACAPO Madeira assinam, no dia 27 de outubro, um Protocolo de Colaboração para reforçar a inclusão de alunos com cegueira ou baixa visão.
| Assinatura de Protocolo de Colaboração com a ACAPO
A SRE/DRE e a ACAPO Madeira assinam, no dia 27 de outubro, um Protocolo de Colaboração para reforçar a inclusão de alunos com cegueira ou baixa visão.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987 e 988 de 2026.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 976, 977, 978, 979, e 980.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 958 e 959 de 2026.
Governo Regional Louva aletas madeirenses
Resoluções n.º 965 e 966 de 2026.
Governo Regional Louva cinco atletas madeirenses
Resoluções n.º 960, 961, 962, 963 e 964 de 2026.
Governo Regional Louva agentes desportivos madeirenses
Resoluções n.º 939, 940 e 941 de 6 de outubro 2026.
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