GÁS-SOLIDÁRIO.RAM
Governo Regional reforça apoio às famílias com a reabertura do Programa Gás-Solidário.RAM
Em 2021, o Governo Regional identificou a necessidade de apoiar as famílias mais carenciadas da Região Autónoma da Madeira, uma vez que a Tarifa Social de Gás Natural não se aplicava ao território, por não existir fornecimento de gás natural às habitações. Assim, foi criado o Programa de Apoio Gás-Solidário.RAM, destinado aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante um desconto direto na compra da primeira garrafa de GPL do mês ou na fatura mensal de gás canalizado.
A Direção Regional de Energia, sob a tutela da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, informa que o Programa está novamente disponível, conforme estabelecido na Portaria n.º 68/2026, de 26 de fevereiro.
O apoio mantém o valor atribuído desde 2023, 20€ mensais por consumidor, podendo representar uma poupança anual significativa, por agregado familiar. Atualmente, mais de 3.200 famílias madeirenses e porto-santenses beneficiam deste programa.
Para usufruir do desconto, os beneficiários apenas necessitam de se dirigir a um dos operadores aderentes, apresentar o Cartão de Cidadão e a fatura da eletricidade onde conste a Tarifa Social de Energia Elétrica. O processo é simples e automático, não sendo necessário qualquer tipo de inscrição prévia.
Entidades aderentes ao Programa de Apoio Gás-Solidário.RAM: