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SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentesNo próximo dia 1 de julho a rede SIGA inicia a sua operação também no Porto Santo. No início desta nova era, de 1 a 31 de julho, o serviço público de transporte rodoviário de passageiros poderá ser utilizado pelos residentes no Porto Santo sem necessidade de aquisição ou apresentação de título de transporte, desde que comprovado através do documento do SIMplifica.
Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
EEM apresenta novo portal na Expomadeira 2023O novo portal foi apresentado ontem, dia 11 de julho, na Expomadeira, no dia dedicado à Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no stand do Governo Regional da Madeira. Nesta visita, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou os diversos espaços que compõem esta mostra.
Despacho n.º 13/2021Despacho de afetação do Técnico Superior, Roberto Paulo Camacho Pereira, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil, com efeitos a 1 de julho de 2021.
Suplemento para trabalhadores em condições de risco e penosidade entra em vigor a 1 de julhoO Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M que “Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas que prestem trabalho em condições de risco e penosidade” foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação (1 de julho).
Quinta Magnólia está de portas abertasA Quinta Magnólia foi alvo de um extenso trabalho de reabilitação. Ontem, dia 31 de julho, abriu as suas portas ao público, numa cerimónia que contou com a inauguração de uma exposição artística comemorativa dos 600 anos da descoberta das ilhas do Porto Santo e Madeira.
Quinta Magnólia abre as portas a 31 de julhoA Quinta Magnólia vai entrar no mês de agosto de “cara lavada”, com novas valências, como por exemplo, um atrativo parque infantil e um novo serviço de restaurante/bar.
Despacho n.º 31/2019Despacho de afetação entre trabalhadores do Gabinete do Secretário Regional e o Laboratório Regional de Engenharia Civil, com efeitos a 1 de julho de 2019
Despacho n.º 63/2017, de 11 de julhoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 113/2008, de 1 de julho[ No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 17/2008, de 17 de Abril, procede à sétima alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Decreto-Lei n.º 131/2006, de 11 de julho ... REVOGADO[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Despacho n.º 619/2025Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025-2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Aprovados os Planos de Ação da VR1Para efeitos de cumprimento da 4.ª fase do Regime de Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (RAGRA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, na sua atual redação, foi aprovado pela Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) no mês de julho do presente ano, os PLANOS DE AÇÃO (PA) da VR1.
Conclusões do Conselho de Governo - de 31 de julho de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Assista ao Rali da Madeira 2025 em segurançaDe 31 de julho a 02 de agosto, a Região é cenário da 66ª edição da emblemática prova de automobilismo madeirense, que em 2025 passa a designar-se Rali da Madeira 2025.
Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Ofício Circular N.º 100 de 21 de julho de 2025Organização das reuniões de psicologia - ano letivo 2O25-2026
Ofício Circular N.º 099 de 21 de julho de 2025Ciências da Computação - lnscrição ano letivo 2025-2026
InFinito leva Inclusão ao combate contra xenofobia. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta segunda-feira, 21 de julho, na sessão de abertura do Projeto InFinito 2025.
Ofício Circular N.º 098 de 21 de julho de 2025TutorlA: Proieto de lnteligência Artificial nas escolas da RAM / Grupo de Controlo
Pesca com apoios a embarcações que possuam motor a gasolina Candidaturas estão abertas até 31 de julho no portal SIMplifica
Semana do Bordado decorre de 28 a 31 de julho Nuno Maciel reuniu com operadores económicos para avaliar setor do bordado
Governo Regional apoia Rali da Madeira com 450 mil eurosRali da Madeira 2025 - 31 de julho - 2 de agosto
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Pecuário, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 123, 3.º Suplemento, de 11 de julho de 2025
Margarido participa em Congresso Global e defende a educação como instrumento essencial de proteção de crianças e jovensA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira, 8 de julho de 2025, na sessão plenária do Congresso Global “Educação, Solidariedade e Evangelização: Da Europa para a Madeira, da Madeira para o Mundo”, que decorre no Funchal até 11 de julho, por ocasião dos 100 anos da chegada das Irmãs da Apresentação de Maria à Madeira.
Portaria n.º 361/2025, de 4 de julho-Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda AndradeEscola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade
Candidaturas ao Sistema de Incentivos +Digital prolongadas até 31 de julhoCandidaturas +Digital
Comemorações Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades MadeirensesA Região Autónoma da Madeira assinala o Dia da Região e das Comunidades Madeirenses no próximo dia 1 de julho, com um programa oficial que celebra a identidade, a autonomia e o contributo cívico e cultural de personalidades e instituições que marcaram a história e a vida pública da Madeira.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Despacho n.º 428/2024Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2024-2025, emitidas a partir de 1 de julho de 2024, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
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