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Hospital Dr. Nélio Mendonça - Beneficiação do Serviço de Urgência - 1.ª Fase 27CPL25_ES
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª Secção - 2025/2027"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2025-DRE)
Empreitada de construção da "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis"…em execução
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2023-DRE)
Empreitada da "Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2022-DRE)
Sala de Concertos da Madeira - 1.ª Fase - Escavação e Contenção PeriféricaReferência: 3CPL23_ES
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª e 4.ª Secção - 2022/2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2022-DRE)
Aquisição de Serviços de "Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª, 4.ª Secção e Porto Santo - 2021/2023"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2021-DRE)
Declaração de Retificação n.º 60-A/2019[ Retifica o Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro, (…) que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 22 de outubro de 2019 ]
Execução de Coberturas em Vários Polidesportivos de Escolas Básicas- Lote 1 - Escola Básica do 1.ª Ciclo do CaniçoReferência: 5CLM19_ES
Empreitada de Construção da "Nova Ligação Vasco Gil / Fundoa, à Cota 500 - 1.ª Fase"ER 109 [VE8] - Fundoa / Vasco Gil (ER 107)
Fortaleza do Pico - Trabalho de apoio às instalações especiais na 1.ª PraçaReferência: 5AJD16_ES
Declaração de Rectificação n.º 55/2006[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 ]
Declaração de Rectificação n.º 9-D/2003[ De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 13/2003, (...), que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 145, de 26 de Junho de 2003 ]
Decreto Regulamentar n.º 41/2002, de 20 de agosto[ Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ] ... 1.ª alteração do RST
Declaração de Rectificação n.º 19-B/2001[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265-A/2001, (...), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226 (suplemento), de 28 de Setembro de 2001 ]
Declaração de Rectificação n.º 13-A/2001[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 162/2001, (...), que altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, que aprova o Código da Estrada (CE), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 2001 ]
Declaração de Rectificação n.º 1-A/98[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 2/98, (...), que altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio (Código da Estrada - CE), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1998 ]
Madeira conquista pela 11.ª vez o título de “Melhor Destino Insular do Mundo”A Madeira foi novamente distinguida com o título de Melhor Destino Insular do Mundo (World’s Leading Island Destination 2025) pelos prestigiados World Travel Awards, conhecidos como os “Óscares do Turismo”. A cerimónia de entrega dos prémios teve lugar no dia 6 de dezembro, durante a gala mundial realizada no Bahrein.
Madeira reeleita "Melhor Destino Insular da Europa" 2025A Madeira voltou a ser distinguida nos World Travel Awards, conquistando pela, 11.ª vez, o título de “Melhor Destino Insular da Europa 2025” (Europe’s Leading Island Destination).
Vote no Destino Madeira – "Melhor Destino Insular do Mundo 2025" (WTA)A Madeira está nomeada, pela 11.ª vez consecutiva, na categoria de “Melhor Destino Insular do Mundo”, no âmbito da 32.ª edição dos World Travel Awards, considerados os “Óscares do Turismo”.
Contrato-programa garante Festa da CastanhaA 41.ª primeira edição da Festa da Castanha tem lugar no próximo dia 31 de outubro e 1 de novembro.
Congratulação – Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres Clube conquista título nacional na 1.ª Divisão de clubes.
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Ofício Circular N.º 124 de 19 de setembro de 2025Convite para a 1.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 7 de outubro
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Maciel condena segregação e destaca a multiculturalidade que no unes A Ponta do Pargo acolheu a 1.ª edição da Festa Cultural Sul Africana – Madeira, iniciativa da Associação Luso Sul Africana de Portugal, que misturou sons, ritmos e cores daquele país.
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Felicitação - CS MadeiraMadeirenses de regresso para a 1.ª Divisão em andebol.
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