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Hospital Dr. Nélio Mendonça - Beneficiação do Serviço de Urgência - 1.ª Fase
27CPL25_ES
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª Secção - 2025/2027"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2025-DRE)
Empreitada de construção da "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis"
…em execução
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2023-DRE)
Empreitada da "Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2022-DRE)
Sala de Concertos da Madeira - 1.ª Fase - Escavação e Contenção Periférica
Referência: 3CPL23_ES
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª e 4.ª Secção - 2022/2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2022-DRE)
Aquisição de Serviços de "Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª, 4.ª Secção e Porto Santo - 2021/2023"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2021-DRE)
Declaração de Retificação n.º 60-A/2019
[ Retifica o Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro, (…) que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 22 de outubro de 2019 ]
Execução de Coberturas em Vários Polidesportivos de Escolas Básicas- Lote 1 - Escola Básica do 1.ª Ciclo do Caniço
Referência: 5CLM19_ES
Empreitada de Construção da "Nova Ligação Vasco Gil / Fundoa, à Cota 500 - 1.ª Fase"
ER 109 [VE8] - Fundoa / Vasco Gil (ER 107)
Fortaleza do Pico - Trabalho de apoio às instalações especiais na 1.ª Praça
Referência: 5AJD16_ES
Declaração de Rectificação n.º 55/2006
[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 ]
Declaração de Rectificação n.º 9-D/2003
[ De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 13/2003, (...), que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 145, de 26 de Junho de 2003 ]
Decreto Regulamentar n.º 41/2002, de 20 de agosto
[ Altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ] ... 1.ª alteração do RST
Declaração de Rectificação n.º 19-B/2001
[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265-A/2001, (...), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226 (suplemento), de 28 de Setembro de 2001 ]
Declaração de Rectificação n.º 13-A/2001
[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 162/2001, (...), que altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, que aprova o Código da Estrada (CE), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 2001 ]
Declaração de Rectificação n.º 1-A/98
[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 2/98, (...), que altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio (Código da Estrada - CE), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1998 ]
Calendarização das Entrevistas Profissionais de Seleção para Assistente Técnico (AT) – 1.ª Tranche
Calendarização do 2.º método de seleção: Entrevista Profissional de Seleção
1.ª Rota Sanracruzense
Evento Regional.
Paula Margarido representa Madeira no Congresso do Conselho da Europa
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participa na 51.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais, em Estrasburgo, enquanto membro efetivo da Câmara das Regiões e membro da Comissão de Governação, Participação Cívica e Ambiente. Autonomia territorial, coesão regional, despovoamento e desafios climáticos estão entre os temas em debate.
Ofício Circular N.º 157 de 30 de setembro de 2026
Listagem das presenças, na 1.ª reunião geral dos docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica, Projeto Modalidades Artísticas e Projeto Regionalização do Currículo de Ed. Musical
Ofício Circular N.º 138 de 21 de setembro de 2026
21.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática – Divulgação
1.ª Ação de Reciclagem e Avaliação
David Gomes integrou sessão de encerramento da iniciativa formativa da AFM.
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Cerca de 300 crianças participaram no projeto ‘Férias Divertidas’ da Garouta do Calhau
O Jardim Municipal do Funchal acolheu, esta quarta-feira, a festa de encerramento da 21.ª edição do projeto Férias Divertidas, promovido pela Garouta do Calhau (Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal).
51.ª Volta à Madeira em Bicicleta
Agradecimento à DRD.
51.ª Volta à Madeira em Bicicleta
Miguel Castro, Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva, representou a Direção Regional de Desporto.
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