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Directiva n.º 2014/24/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro
Diretiva relativa aos Contratos Públicos e que revoga a Diretiva 2004/18/CE.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º e 2º Trimestre 2004
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º e 4º Trimestre 2004
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro
[ No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 53/2004, de 4 de Novembro, altera o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Lei n.º 33/2004, de 28 de julho
[ Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas ]
Loja do Cidadão já registou mais de 16 milhões de atendimentos
O secretário regional das Finanças revelou, esta terça-feira, que a Loja do Cidadão, desde que abriu, em 2004, já registou mais de 16 milhões de atendimentos.
Desemprego registado recua a mínimos históricos de 2004
No final de agosto, estavam inscritas no Instituto de Emprego da Madeira (IEM) 6.670 pessoas. É o valor mais baixo registado desde setembro de 2004.
Madeira volta a se destacar como a região que mais baixou o desemprego
Só recuando a valores de outubro de 2004, para encontrar um registo tão baixo de pessoas inscritas no Instituto de Emprego da Madeira.
Madeira assinala desemprego mais baixo desde outubro de 2004
Artigo publicado em anexo
DL 43-A/2024
Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Direitos dos Passageiros Aéreos
(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Aniversário - CEE - Clube Escola do Estreito - Madeira - 09/06/2004
Clube celebra 19 anos.
O Dia Mundial do Lúpus - 10 de maio
O Dia Mundial do Lúpus é assinalado, desde 2004, pela Federação Mundial de Lúpus (WLF), a 10 de maio. Esta comemoração pretende consciencializar e educar o público para os sintomas e efeitos desta doença na saúde.
Piscina do Porto Santo
A Piscina do Porto Santo, inaugurada em 2004, à semelhança do Pavilhão Multiúsos, revela-se como uma valiosa infraestrutura para a ilha, a sua comunidade, e visitantes.
RAM aposta na formação e diferenciação na área do trauma, da emergência e da catástrofe há mais de 18 anos
“Desde 2004, realizamos 105 cursos e formamos mais de 5 mil pessoas da Madeira, 5 mil estudantes do Continente português e, ainda, estudantes internacionais, que optaram por se deslocar à região para realizar as nossas formações”.
Reorientação do Percurso Formativo dos Alunos - Reforma de 2004
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Transição entre Planos de Estudos - Reforma de 1989 / Reforma de 2004
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Regulamento (CE) N.º 261/2004 de 11 de Fevereiro de 2004
Direitos dos Passageiros Aéreos
Quadros de Pessoal
Ano de 2004
Movimento de Imigrantes
Ano de 2004
Salário Mínimo Regional
Abril 2003 - Abril 2004
Greves
2004
Movimento de contratos a termo
2004
Balanço Social
2004
Principais indicadores resultantes do tratamento estatístico sobre acidentes de trabalho
Ano de 2004
Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto
Define as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência.
N.º 6 - É Urgente Derrubar (Pre)conceitos
outubro, novembro e dezembro de 2004
N.º 5 - Com o Verão
julho, agosto e setembro de 2004
N.º 4 - Desporto Adaptado "Direito ou Oportunidade"
abril, maio e junho 2004
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