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Obras no exterior dos Marmeleiros a cinco meses da sua conclusão
Para além dos trabalhos de pintura, estão também a ser reparados os muros de contenção e alguns anexos exteriores danificados aquando o temporal de fevereiro de 2010.
ESTUDO DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE ALUVIÕES NA ILHA DA MADEIRA
Estudo realizado após a aluvião de 20 de fevereiro de 2010
Decreto Legislativo Regional nº 34/2009/M de 31 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º Trimestre 2010
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 2º Trimestre 2010
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Lei nº 3/2010 de 27 de abril
Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária. Altera o Código dos Contratos Públicos.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 4º Trimestre 2010
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Decreto-Lei n.º 131/2010 de 14 de dezembro
Altera o Código dos Contratos Públicos.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º Trimestre 2010
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Declaração de Rectificação n.º 5/2011
[ Rectifica o Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de Dezembro, (...), que revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M
[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de dezembro ... REVOGADO
[ Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Lei n.º 46/2010, de 7 de setembro
[ Procede à décima alteração ao Código da Estrada (CE) ]
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril
[ Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica ] ... 3.ª alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST)
Aniversário - Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira - 22/07/2010
Associação celebra 16 anos de atividade.
Despacho Conjunto n.º 56/2026
Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Aniversário - Associação de Ciclismo da Madeira - 12/04/2010
Associação em festa pelos 16 anos de atividade.
Aniversário - Associação de Esgrima da RAM - 22/07/2010
Associação de Esgrima celebra 15 anos.
Aniversário - Associação de Ciclismo da Madeira - 12/04/2010
Associação celebra 15 anos.
Limites às comissões nas transferências imediatas | MB WAY
Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
Aniversário - Associação de Esgrima da RAM - 22/07/2010
Associação comemora 14 anos de atividade.
Aniversário - Associação de Ciclismo da Madeira - 12/04/2010
Associação celebra 14 anos.
Aviso de procedimento
A Portaria n.º 90-A/2010, de 26 de novembro, estabeleceu as medidas de emergência destinadas a evitar a propagação do organismo Rhynchophorus ferrugineus (Olivier), na Região Autónoma da Madeira.
Aniversário - Associação de Ciclismo da Madeira - 12/04/2010
Associação de Ciclismo comemora 13 anos de atividade.
Governo Regional já investiu 80 milhões na rede hídrica fluvial da Ribeira Brava
Um investimento na rede hídrica fluvial na Ribeira Brava do Governo Regional realizado na ordem dos 80 milhões de euros. `”A intervenção do Governo Regional, após o 20 de fevereiro, tem vindo a fazer-se no sentido de melhorar as nossas respostas. O concelho da Ribeira Brava foi um dos mais atingidos no 20 de fevereiro de 2010”, disse Pedro Ramos.
Investimento do Governo Regional na ribeira da Madalena do Mar foi determinante para a segurança das populações
O principal objetivo desta obra passou pela segurança da população, uma vez que esta área ficou severamente destruída aquando das cheias de 2010.
Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações
Decreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
Rede SIRESP na MADEIRA - Proteção Civil
O SIRESP funciona na RAM de forma permanente desde 2010.
Aniversário - Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira - 22/07/2010
Associação celebra 12 anos.
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