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M1420-13-62E3-FEDER-000004 - Reforço das infraestruturas no combate à Covid-19A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.
M1420-13-62E5-FEDER-000003- Implementação de Medidas de Melhoria Energética - Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Eficiência energética nas infraestruturas públicas.
M1420-13-62E3-FEDER-000001-Hospital Dr. Nélio Mendonça - Reabilitação do Bloco OperatórioA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.
M1420-09-5673-FEDER-000005-Execução de Coberturas em Vários Polidesportivos de Escolas BásicasA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000004-Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos – Obras de Modernização e RequalificaçãoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000004-Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos – Obras de Modernização e RequalificaçãoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
2019/04/30 ‒ Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
2018/08/06 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto[ Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), (...) ]
Decreto-Lei n.º 152-A/2017, de 11 de dezembro[ Altera o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, transpondo a Diretiva 2014/46/UE ]
M1420-09-5673-FEDER-000001 – Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco – Porto SantoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000002 – Escola Básica e Secundária Padre Manuel Alvares – Ribeira BravaA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000001 – Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco – Porto SantoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
M1420-09-5673-FEDER-000002 – Escola Básica e Secundária Padre Manuel Alvares – Ribeira BravaA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida; Prioridade de Investimento: Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de ensino básico e secundário.
2017/08/16 ‒ Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto[ Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à (...) sexta alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, (...) ]
2017/08/14 ‒ Lei n.º 70/2017, de 14 de agosto[ Quinta alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, excluindo a PJ e o SEF do respetivo âmbito de aplicação ]
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestre 2014Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
2017/05/30 ‒ Lei n.º 25/2017, de 30 de maio[ Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à LTFP, (...) ]
M1420-08-4842-FEDER-000001 – Centro de Apoio à Deficiência MotoraA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza; Prioridade de Investimento: Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social.
M1420-08-4842-FEDER-000001 – Centro de Apoio à Deficiência MotoraA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza; Prioridade de Investimento: Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social.
Directiva n.º 2014/24/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro Diretiva relativa aos Contratos Públicos e que revoga a Diretiva 2004/18/CE.
Regulamento delegado (UE) 2015/2170 da Comissão de 24 de novembro de 2015Altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.
Relatório de Atividades - 2014Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2014
Plano de Atividades - 2014Programação de atividades para o ano de 2014
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2014O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2014O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
2016/06/20 ‒ Lei n.º 18/2016, de 20 de junho[ Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
2015/08/07 ‒ Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto[ Primeira alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho ]
Empreitada de "Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 Troço Santo António da Serra - Referta"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ 6/2014)
Empreitada de "Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER110 - Troço Santo António da Serra / Referta"ER110 - Troço Santo António da Serra / Referta CLPQ 6/2014
Aquisição de Serviços de "Limpeza de Estradas"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP 1/2014)
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