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Entre 2016 e 2019 foram reabilitados e limpos 56 km de linhas de águaA retirada de troncos das ribeiras tem sido uma prioridade da ação dos serviços do Governo Regional, seguida da plantação de árvores de pequeno porte, como o são o seixeiro e a faia-das-ilhas, que foram adotadas como espécies pioneiras na reabilitação dos ecossistemas fluviais.
FSUE- 69.01/InM2016/FSUE/IDR - Centro de Saúde do Monte - Reabilitação das Áreas ExterioresA operação Foi Financiada pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE)-Incêndios 2016
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º e 3º Trimestre 2016Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 4º Trimestre 2016Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER110"ER110 - Ribeira do Junçal CLPQI/1/2016
Relatório de Atividades - 2016Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2016
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira - 2016 - Lote B - Aquisição de combustíveis rodoviários a granelReferência 2ACQ16_ES
2017/03/16 ‒ Relatório de Atividades de 2016, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2016 - DRE ]
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2016O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
2017/02/20 ‒ Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para 2016, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016 - DRE ]
Despacho n.º 5/2016Constitui a Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Empreitada de "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional - 2017/2019"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI 2/2016)
Despacho n.º 55/2016, de 20 de dezembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 56/2016, de 20 de dezembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2016)Referência: 26AJD16_ES
Empreitada de "Estabilização da ER 231 - Quinta Grande"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/7/2016)
Empreitada de "Estabilização da ER 102 - Massapez"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2016)
Despacho n.º 5/2016Despacho que constitui a Comissão Paritária (SIADAP-RAM) da DRPRGOP
Conservação Corrente por Contrato – Rede Viária Regional – 2017/2019Rede Viária Regional - 2017/2019 CLPQI 2/2016
Despacho n.º 46/2016, de 2 de dezembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 80/2016, de 28 de novembro[ Altera o registo individual do condutor ]
Despacho n.º 3/2016Nos termos do artigo 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Despacho n.º 41/2016, de 4 de novembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 38/2016, de 17 de outubroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 39/2016, de 18 de outubroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Aquisição de Materiais de Construção Civil - 2016Referência: 18AJD16_ES
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M de 30 de dezembro Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016.
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/M de 11 de março Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira.
Lei n.º 7-A/2016 de 30 de marçoOrçamento do Estado para 2016.
Decreto-Lei n.º 18/2016 de 13 de abril Execução do Orçamento do Estado para 2016.
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