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Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de junho de 2026. 
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestalEstabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira -Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/M
Despacho n.º 26/2026Despacho de afetação do Técnico Superior, na area de Engenharia Civil, João Miguel Camacho Alves, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de junho de 2026
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - Jan. a Mar. 2026Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
EDITAL n.º25/2026Troço da ER 260, entre a rotunda do Cemitério (ER 260/ER 120) até à zona das Casinhas (numa extensão de 400m), Porto Santo, encontrar-se-á encerrado ao trânsito até ao próximo dia 30 de junho.
EDITAL n.º 24/2026Intervenção de conservação das juntas de dilatação existentes nos viadutos do nó das Eiras-VE5 levará ao encerramento/condicionamento da via ascendente nos dias 28 e 29 de maio.
EDITAL n.º 23/2026A partir do dia 25 de maio de 2026, pelo período previsto de 60 dias, decorrerão trabalhos de limpeza dos terrenos confinantes com a ER107.
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na RegiãoO Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
EDITAL n.º 22/2026Por motivos de montagem de uma grua, o trânsito na ER 222 no troço compreendido entre os entroncamentos com a rua Padre Gil e com a estrada Banda D'Além.
EDITAL n.º 21/2026Por motivo da realização do XVIII Rali Município de São Vicente 2026 o trânsito nas estradas regionais será interrompido.
OE202605/00264Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização, da Direção Regional de Estradas
EDITAL n.º 20/2026Por motivo da realização de trabalhos de limpeza de escarpa, a E.R. 226 estará encerrada no dia 5 de maio de 2026, entre o entroncamento com o Caminho do Passo e o entroncamento com a E.R. 222.
Governo Regional reforça aposta nas renováveis com aumento da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de ÁguaA obra, iniciada no terreno no final do mês de julho de 2024, insere-se no projeto de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica”, da categoria de Transição Climática do PRR, e visa garantir uma resposta mais robusta à crescente integração de energias renováveis intermitentes no sistema eletroprodutor regional, através do reforço da capacidade de armazenamento da infraestrutura hídrica existente, prosseguindo a aposta do Governo Regional nas energias renováveis e con
EDITAL n.º 19/2026Troço da Estrada Regional ER 260, entre a rotunda do Cemitério (ER 260/ER 120) até à zona das Casinhas (numa extensão de 400m), no Porto Santo, encontrar-se-á encerrado ao trânsito até ao próximo dia 30 de maio.
OE202604/00247Mobilidade na categoria: Um Assistente Técnico, na área de fiscalização de obras, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - Jan. a dez. de 2025Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Plano de Atividades - 2025Programação de atividades para o ano de 2025
Relatório de Atividades - 2025Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2025
Plano de Atividades - 2026Programação de atividades para o ano de 2026
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2025Relatório de Avaliação
EDITAL n.º 17/2026Por motivo da realização do “MIUT® - Madeira Island Ultra-Trail®”, o trânsito nas estradas regionais será condicionado/encerrado, nos dias 24 a 26 de abril de 2026.
Balanço Social 2025Balanço Social 2025
Balanço Social 2025Instrumentos de Gestão
EDITAL n.º 16/2026Por motivo da realização do “Rali de Santana”, o trânsito nas estradas regionais será interrompido, no dia 11 de abril de 2026.
Fórum Machico ultrapassa 37 mil utilizadores em 2025 e reforça atividade culturalA evolução do número de eventos ao longo dos últimos anos evidencia a trajetória de crescimento do Fórum Machico, que passou de 227 em 2021 para 243 em 2022, alcançando 402 em 2023, 594 em 2024 e 653 em 2025.
Governo Regional já trabalha na expansão do Sistema de Deteção de Incêndios FlorestaisA expansão do SDIFRAM integra uma segunda fase de desenvolvimento do projeto e prevê a instalação de 52 novas câmaras de videovigilância, que se somam às nove já em funcionamento, ampliando a cobertura da rede para praticamente toda a ilha da Madeira. O investimento desta segunda fase ronda os 4 milhões de euros e a conclusão dos trabalhos está prevista até ao final de 2027.
EDITAL n.º 15/2026Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
EDITAL n.º 14/2026Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Entroncamento com a Estrada D. João V.
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