Entrar
Pesquisar
SREI
SREI
DREN
DREN
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
governo
Governo Regional da Madeira
SREI
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DREN
Direção Regional de Energia
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAM
Anúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de junho de 2026.
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”
O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal
Estabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira -Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/M
Edital n.º 01/2026/DRESC - Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes
Concurso público urgente para a atribuição de licença de utilização do domínio público hídrico para a extração de materiais inertes nas ribeiras de S. João, Santa Luzia e João Gomes, situadas no concelho do Funchal.
Edital n.º 01/2026/DRESC - Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes
Concurso público urgente para a atribuição de licença de utilização do domínio público hídrico para a extração de materiais inertes nas ribeiras de S. João, Santa Luzia e João Gomes, situadas no concelho do Funchal.
OE202611/00826
Mobilidade intercarreiras: Dois Assistentes Técnicos, na área administrativa, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Energia.
OE202611/00801
Procedimento concursal para provimento do Cargo Dirigente - Chefe de Divisão de Hidráulica Fluvial - DRESC
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM – Abr. a Ago. de 2026 (Cimento e Gasóleo) e Abr. a Jun. de 2026 (Mão de Obra)
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
OE202611/00782
Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de direito, para o mapa da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202611/00780
Mobilidade intercarreiras: Quatro Técnicos Superiores na área de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202610/00730
Mobilidade intercarreiras: Um trabalhador para a carreira especial de Rocheiro do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202610/00741
Mobilidade na categoria: 10 Assistentes Operacionais para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202610/00740
Mobilidade na categoria: Quatro Técnicos Superiores, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
EDITAL n.º 34/2026
Encerramento do trânsito rodoviário no ramal de entrada da VR1 (Nó 26 – Machico Norte – Caniçal).
EDITAL n.º 33/2026
O trânsito será encerrado no túnel da ER116, túnel da Pontinha.
EDITAL n.º 32/2026
Condicionamento do troço da ER214, entre os entroncamentos com Rua Garcia Moniz e com a Rua da Palmeira de Cima, no Caniçal.
OE202610/00719
Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Energia
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PRR) - 2026
DRESC
Mapa de Pessoal - 2025
DRESC
Mapa de Pessoal - 2026
DRESC
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)-2025
Relatório anual
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: CPI/3/2023-DRE)
EDITAL n.º 31/2026
Por motivo de trabalhos nos túneis da ER101 (VE3), túnel da Madalena do Mar e túnel Madalena – Arco, o trânsito será condicionado com encerramentos pontuais.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025
Determina a transferência da ER 261 - entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120) da rede regional para a rede florestal.
Despacho n.º 45/2026
Despacho de afetação da Coordenadora Técnica, Ana Patrícia Mendes Silva, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de agosto de 2026.
Despacho n.º 44/2026
Despacho de afetação da Assistente Técnica, na area Administrativa, Helena Ferraz Henriques, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2026
Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027
Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
OE202607/00392
Mobilidade intercarreiras: Quatro Técnicos Superiores, na área de economia/gestão, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais