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Regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestalEstabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira -Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/M
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
342 intervenções em linhas de água realizadas entre 2021 e 2025Entre janeiro e dezembro de 2025 foram limpos 475 590m2 de área relacionada com trabalhos de manutenção e conservação fluvial. Estas operações foram executadas com recurso a meios próprios.
2025/04/29 ‒ Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril[ Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Programa de Cumprimento Normativo - Gabinete do Secretário RegionalPrograma de Cumprimento Normativo do Gabinete do Secretário Regional, no ambíto do Decreto-Lei n.o 109-E12021, de 9 de dezembro, que aprovou o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas -2021O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2021PPRCIC 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2021Relatório PPRCIC - 2021
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2021Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Assistente Operacional (área de Auxiliar de Topografia)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º e 4º Trimestre 2021Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º e 2º Trimestre 2021Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Balanço Social 2021Instrumentos de gestão
Mapa de Pessoal - 2021Mapa de Pessoal do Gabinete para o ano 2021
Aquisição de Veículos e Equipamentos Para a DSCH - 2021Referência: 1CPL22_ES
Declarações LCPA - 2021LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2021
Cantoneiro (Assistente Operacional)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Aquisição de Serviços de "Cantonagem para Limpeza de Estradas, Bermas, Valetas e Taludes em diversos troços da Rede Viária Regional - 2021/2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2021-DRE)
OE202112/00586Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área de informática, para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil.
OE202112/00592Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área auxiliar de topografia, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas.
EDITAL n.º 50/2021Encerramento de Trânsito da ER 209 - Canhas - Ponta do Sol
OE202112/00562Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Diretor de Serviços de Estudos e Projetos - DRESC
OE202112/00563Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Diretor de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial - DRESC
Empreitada de Construção da "Via Expresso Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo - 2.ª Fase" …concluída - Set/2021ER 101 - VE Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo
Assistente Técnico (área de Conservação de Estradas)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
OE202112/00533 Procedimento concursal comum para dois postso de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área fiscalização de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
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