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Empreitada “PAMUS – Requalificação da Rede Viária Regional – Zona Leste – Fase II" concluída este mês
Esta intervenção, iniciada em novembro de 2023 e com conclusão prevista para este mês de setembro, representa um investimento na ordem dos 6,3 milhões de euros.
2025/01/20 ‒ Despacho n.º 1/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao biénio de 2023/2024 ]
Índices de Custos para a Revisão de Preços, Específicos da Ram
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023
Apoios atribuídos a famílias afetadas pelos incêndios na Calheta
No total, foram entregues cerca de 110.000,00€ em apoios financeiros, o mesmo montante já atribuído, em dezembro de 2023, a estas famílias, aquando da entrega da primeira tranche.
2023/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2023, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2023 - DRE ]
2024/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2023, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2023 - DRE ]
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que procede à primeira alteração da Portaria 43/2023, de 13 de Janeiro - Programa de Apoio às Famílias com crédito à Habitação - REEQUILIBRAR
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
2024/06/12 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2024
[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Atividades - 2023
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2023
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023
O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Balanço Social 2023
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2023
Balanço Social 2023
PPR 2023 - Relatório de Avaliação Anual
PPR 2023 - Relatório de Avaliação Anual
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
Quase 385 mil m2 de linhas de água limpas em 2023
JM-Madeira
Declarações LCPA - 2023
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2023
Assessoria Jurídica ao Governo Regional da Madeira no Âmbito do Processo N.º 1232/2023 – 2.ª Secção – Tribunal Constitucional
1AJD24_ES
OE202312/00553
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área administrativa para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
QUAR 2023
QUAR 2023
"Há locais onde não há boas festas. Conduza com segurança! O Melhor Presente é estar Presente"
Campanha de segurança rodoviária de Natal e de Ano Novo promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
EDITAL n.º 75/2023
Encerramento da ER 231 entre a Estrada Nova do Castelejo e o Caminho do Estreitinho - Estreito de Câmara de Lobos
EDITAL n.º 74/2023
Encerramento da ER 213 por motivos da realização da Noite do Mercado de Santana
Aquisição de Serviços "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2023-DRE)
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
EDITAL n.º 73/2023
Condicionamento e Encerramento de Trânsito na ER 208, entre o Sítio das Feiteiras e a Ponte do Ribeiro Seco - freguesia e concelho de São Vicente
Empreitada de "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2023-DRE)
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