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Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de abril de 2026. 
Plano Social para o Clima 2026-2032Consulta Pública pelo Portal Participa
EDITAL n.º 16/2026Por motivo da realização do “Rali de Santana”, o trânsito nas estradas regionais será interrompido, no dia 11 de abril de 2026.
EDITAL n.º 15/2026Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
EDITAL n.º 14/2026Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Entroncamento com a Estrada D. João V.
EDITAL n.º 13/2026Encerramento total do trânsito, no troço da estrada regional E.R. 211 – Ponta Delgada, nomeadamente, no Sítio do Lombinho.
EDITAL n.º 12/2026Troço compreendido entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Sítio das Feiteiras, local onde entronca com a Estrada D. João V, encontrar-se-á encerrado entre as 15h30 e as 18h00 do dia 22 de março de 2026.
Despacho n.º 12/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Osvaldo Rúben Nóbrega de Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 16 de março de 2026
Despacho n.º 13/2026Despacho de afetação do Técnico Superior, na area Jurídica, Ricardo Nuno Cardoso Bazenga Marques, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 16 de março de 2026
EDITAL n.º 11/2026Encerramento total do trânsito num troço da estrada regional E.R. 103, na zona da Ribeira da Metade, a partir do dia 16 de março até o dia 10 de abril.
EDITAL n.º 08/2026Por motivo da realização do “Rali do Marítimo Município de Machico”, trânsito nas estradas regionais será interrompido, no dia 14 de março de 2026.
EDITAL n.º 09/2026Trânsito na ER 201 (Caminho dos Pretos), entre o entroncamento com a ER 205 e o entroncamento com a ER 103, encontrar-se-á encerrado no dia 15 de março de 2026, entre as 08h45 e as 10h30.
EDITAL n.º 10/2026Notificação para limpeza de terreno e corte de árvores.
OE202603/00154Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
EDITAL n.º 07/2026Encerramento/condicionamento da via ascendente do troço que estabelece a ligação entre a Rotunda da Quinta Magnólia e a Via Rápida.
EDITAL n.º 05/2026Dia 8 de março de 2026, entre as 15h00 e as 18h00, o trânsito na E.R.111 (V.E.9), entre a Gesba e a rotunda norte, encontrar-se-á encerrado.
EDITAL n.º 06/2026Condicionamento da E.R. 214, Caniçal por motivos da realização de trabalhos de limpeza de talude.
Mapa de Pessoal - 2026Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o ano 2026
Despacho n.º 104/2026 do Diretor Regional de EstradasJornal Oficial da RAM n.º 36/2026, Série II de 2026-02-24
EDITAL n.º 04/2026Encerramento da ER 213 por motivos da realização da Festa dos Compadres em Santana.
EDITAL n.º 02/2026Trânsito na E.R.206, entre o entroncamento com o Caminho da Faia e o Largo da Cerca (E.R.206), encontrar-se-á encerrado
EDITAL n.º 03/2026Cruzamento com a Rua do Damasqueiro e o entroncamento com a Rua Capitão Armando Pinto Correia encontrar-se-á encerrado.
OE202602/00092Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização da Direção Regional de Estradas
Despacho n.º 3/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
OE202602/00093Mobilidade intercarreiras: Um técnico superior para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional - Unidade de Gestão
EDITAL n.º 01/2026Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
OE202601/00067Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Gabinete de Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
OE202601/00059Mobilidade intercarreiras: Um técnico superior para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional - Habinete Jurídico e de Controlo Interno
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