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Governo Regional prorroga prazo para concurso de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMO Governo Regional da Madeira determinou a prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas ao Procedimento Concorrencial para Atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e BModo de atribuição do Certificado de Exploração
Exploração de instalações elétricas de serviço particularDisponível no Portal de Serviços SIMplifica
Redes/Ramais de GPLRedes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
Empresas de manutenção e entidades inspetoras de instalações de elevaçãoEmpresas de manutenção e entidades inspetoras de instalações de elevação
Plano preventivo de poupança e racionalização de energiaPlano preventivo de poupança e racionalização de energia aprovado em Conselho de Governo
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Pontos de carregamento da rede de mobilidade elétricaValidação/Fiscalização de instalações elétricas de pontos de carregamento
Regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestalEstabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira -Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/M
Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da RAMRelatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da Região Autónoma da Madeira no Período de 2015-2030
Manual de Boas Práticas para a Manutenção dos Postos de Transformação de ClienteA Qualidade de Serviço Público cabe a todos
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Publicação: Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da RAMRelatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da Região Autónoma da Madeira no período de 2015-2030
Plano de ação para a Energia SustentávelPlanos de Ação para a Energia Sustentável das Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
EdifíciosRegulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Energia SustentávelPlano de ação para a Energia Sustentável
Instalações de ElevaçãoElevadores, Monta-cargas, Escadas mecânicas e tapetes rolantes
Pedro Rodrigues destaca evolução da mobilidade terrestre na Madeira em conferência da AMTO governante integrou o primeiro painel do encontro, subordinado ao tema "A Mobilidade nas Regiões Autónomas", moderado por Hugo Oliveira, Diretor de Regulação da AMT, que contou igualmente com a participação do Diretor Regional da Mobilidade dos Açores, permitindo uma reflexão sobre os desafios específicos da mobilidade terrestre nos territórios insulares.
PACS-FC-03971000 - Ribeira dos Moinhos e Ribeira das Laranjeiras a Jusante do PK 0+300 - Canalização e RegularizaçãoA intervenção nas ribeiras dos Moinhos e Laranjeiras visa a sua canalização e regularização, aumentando a proteção contra cheias, reduzindo riscos para pessoas e bens e prevenindo prejuízos económicos e ambientais.
M2030-FEDER-03937600 - Centro de Saúde de Santana - Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaA infraestrutura objeto de intervenção localiza-se na freguesia e concelho de Santana, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção a ser realizada prevê medidas de eficiência energética.
Despacho n.º 26/2026Despacho de afetação do Técnico Superior, na area de Engenharia Civil, João Miguel Camacho Alves, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de junho de 2026
M2030-FEDER-03937900 - Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade – São Vicente – Implementação de Medidas de Melhoria Energética e de ReabilitaçãoA Escola Básica e Secundária Dona Lucinda de Andrade localiza-se na freguesia e concelho de São Vicente, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção prevê medidas de eficiência energética.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova o regulamento de apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros.
460 mil euros para estabilização de taludesJM-Madeira
Linhas de água limpas são fundamentais A limpeza, desobstrução, manutenção e conservação do leito e margens das ribeiras são fundamentais para assegurar o seu equilíbrio hidráulico e hidrológico. Uma linha de água devidamente cuidada é essencial para a segurança das populações e dos territórios.
EDITAL n.º 24/2026Intervenção de conservação das juntas de dilatação existentes nos viadutos do nó das Eiras-VE5 levará ao encerramento/condicionamento da via ascendente nos dias 28 e 29 de maio.
Afluente à Ribeira de MachicoNo âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na Afluente à Ribeira de Machico, freguesia da Machico, concelho do Machico.
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