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Resolução n.º 64/2015Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Infraestruturas de acesso e segurança nas zonas altas de Santo António – Troço Caminho da Barreira - Curral Velho 26CPL26_SREI_DRESC
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Empreitada 18CPL26_SREI_DRE
10,2 milhões para melhorar acessos em Santo AntónioDiário de Notícias
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acessoUma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Governo Regional dá "luz verde" à reformulação do Nó de Santo AntonioEsta empreitada tem como principal objetivo descongestionar o tráfego no Nó de Santo António, com particular incidência no ramo que dá acesso à Avenida da Madalena.
EDITAL n.º 15/2026Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Empreendimento habitacional em São Vicente em fase final de construçãoPedro Rodrigues avançou, durante a visita ao empreendimento, que serão mais 18 famílias que irão usufruir, já este ano, de uma habitação condigna, de qualidade e com uma renda acessível.
EDITAL n.º 43/2025Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o acesso à Capela da Graça, Porto Santo
Governo estuda soluções para melhoria das vias de ligação nos CanhasO objetivo é a implementação de soluções que melhorem as vias de ligação e acessibilidade local.
Governo Regional reforça habitação pública no concelho de MachicoAs habitações foram atribuídas no âmbito do Programa Renda Reduzida, promovido pela IHM, que tem como objetivo apoiar agregados familiares que pretendam arrendar um imóvel a preços acessíveis.
84 novas habitações para Santa Cruz"Este ano, com a entrega destas 84 novas habitações apenas no concelho de Santa Cruz, estamos a dar um passo importante na resposta à crescente procura de habitação a preços acessíveis, especialmente em zonas como o Caniço”, afirmou o governante.
EDITAL n.º 18/2025Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 10/2025Encerramento da ER 116 – Estrada de acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 03/2025Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva - Reabilitação do Edifício Escolar e do Pavilhão GimnodesportivoEsta reabilitação permitirá cumprir com as exigências de funcionalidade espacial e tecnológicas, acessibilidades, segurança, eficiência energética e conforto térmico e acústico.
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos" – Acesso da Rua Alferes Manuel Joaquim LopesER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
EDITAL n.º 71/2024Encerramento da ER 213 entre a rotunda de acesso ao Parque Temático da Madeira e o cruzamento junto ao Edifício da Câmara Municipal de Santana
EDITAL n.º 62/2024Encerramento de Trânsito na ER 116 - Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"ER 101 [VR1] - Nó de Santa Luzia | ER 118 [Acesso à VR1] - Rua D. Ernesto Sena de Oliveira / Nó da Pestana Júnior
EDITAL n.º 51/2024Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o acesso à Capela da Graça, Porto Santo
EDITAL n.º 48/2024Encerramento da ER 215 entre o acesso à Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra e o entroncamento com a ER 202 (Terreiros)
EDITAL n.º 45/2024Encerramento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 38/2024Encerramento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
Aquisição de Serviços "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2023-DRE)
Obra do Nó da CancelaEsta obra pretende melhorar a fluidez e distribuição do tráfego convergente no Nó da Cancela, sobretudo nas horas de ponta da manhã em que se regista uma maior afluência ao Ramo de entrada na VR1 em direção ao Funchal, e da tarde, onde a maior afluência ocorre no de saída da VR1 para acesso à Estrada do Garajau.
EDITAL n.º 52/2023Encerramento da ER 213 entre a rotunda de acesso ao Parque Temático da Madeira e o cruzamento junto do Edifício da Câmara Municipal de Santana
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