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Pedro Rodrigues visita local previsto para a futura promenade entre o Lugar de Baixo e a Ponta do Sol
A intervenção prevista visa valorizar a frente marítima entre o Lugar de Baixo e a Ponta do Sol, através da qualificação do espaço público e da melhoria das condições de acesso e fruição daquela zona costeira por parte da população e dos visitantes.
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: CPI/3/2023-DRE)
30 novas habitações nos Canhas
A intervenção constitui mais uma resposta no âmbito da política de habitação do Governo Regional, contribuindo para a criação de condições de acesso a habitação a custos mais acessíveis.
Governo Regional reforça investimento na habitação e nas acessibilidades na Ponta do Sol
A requalificação da ER 222, nos Canhas, a reabilitação do Centro de Saúde Dr. Tito Noronha e a ampliação da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol estão entre os investimentos a concretizar no concelho.
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva - Reabilitação do Edifício Escolar e do Pavilhão Gimnodesportivo
A funcionar desde a década de 70 do século passado, a Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva nunca tinha sido alvo de obras profundas. Esta reabilitação permitiu cumprir com as exigências de funcionalidade espacial e tecnológicas, acessibilidades, segurança, eficiência energética e conforto térmico e acústico.
Resolução n.º 64/2015
Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Infraestruturas de acesso e segurança nas zonas altas de Santo António – Troço Caminho da Barreira - Curral Velho
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Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Empreitada
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10,2 milhões para melhorar acessos em Santo António
Diário de Notícias
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acesso
Uma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027
Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-cars
Este novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Governo Regional dá "luz verde" à reformulação do Nó de Santo Antonio
Esta empreitada tem como principal objetivo descongestionar o tráfego no Nó de Santo António, com particular incidência no ramo que dá acesso à Avenida da Madalena.
EDITAL n.º 15/2026
Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-cars
As principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Empreendimento habitacional em São Vicente em fase final de construção
Pedro Rodrigues avançou, durante a visita ao empreendimento, que serão mais 18 famílias que irão usufruir, já este ano, de uma habitação condigna, de qualidade e com uma renda acessível.
EDITAL n.º 43/2025
Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o acesso à Capela da Graça, Porto Santo
Governo estuda soluções para melhoria das vias de ligação nos Canhas
O objetivo é a implementação de soluções que melhorem as vias de ligação e acessibilidade local.
Governo Regional reforça habitação pública no concelho de Machico
As habitações foram atribuídas no âmbito do Programa Renda Reduzida, promovido pela IHM, que tem como objetivo apoiar agregados familiares que pretendam arrendar um imóvel a preços acessíveis.
84 novas habitações para Santa Cruz
"Este ano, com a entrega destas 84 novas habitações apenas no concelho de Santa Cruz, estamos a dar um passo importante na resposta à crescente procura de habitação a preços acessíveis, especialmente em zonas como o Caniço”, afirmou o governante.
EDITAL n.º 18/2025
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 10/2025
Encerramento da ER 116 – Estrada de acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 03/2025
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos" – Acesso da Rua Alferes Manuel Joaquim Lopes
ER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
EDITAL n.º 71/2024
Encerramento da ER 213 entre a rotunda de acesso ao Parque Temático da Madeira e o cruzamento junto ao Edifício da Câmara Municipal de Santana
EDITAL n.º 62/2024
Encerramento de Trânsito na ER 116 - Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
ER 101 [VR1] - Nó de Santa Luzia | ER 118 [Acesso à VR1] - Rua D. Ernesto Sena de Oliveira / Nó da Pestana Júnior
EDITAL n.º 51/2024
Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o acesso à Capela da Graça, Porto Santo
EDITAL n.º 48/2024
Encerramento da ER 215 entre o acesso à Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra e o entroncamento com a ER 202 (Terreiros)
EDITAL n.º 45/2024
Encerramento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
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