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Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"
Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram realizadas no LMM
Redes/Ramais de GPL
Redes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
Plano preventivo de poupança e racionalização de energia
Plano preventivo de poupança e racionalização de energia aprovado em Conselho de Governo
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica
Validação/Fiscalização de instalações elétricas de pontos de carregamento
Teleféricos
Transporte realizado por veículos que se deslocam suspensos em cabos.
Manual de Boas Práticas para a Manutenção dos Postos de Transformação de Cliente
A Qualidade de Serviço Público cabe a todos
Edifícios
Regulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Secretário regional acompanhou trabalhos dos rocheiros no Seixal
Enaltecendo o trabalho dos rocheiros na prevenção de derrocadas, Pedro Rodrigues salientou que, só este ano, estas equipas da Direção Regional de Estradas já realizaram mais de 50 intervenções em zonas de risco, a maior parte delas em estradas regionais.
Ascendi-Horizon assume VR1 gerida há 26 anos pela Vialitoral
Diário de Notícias
EDITAL n.º 21/2026
Por motivo da realização do XVIII Rali Município de São Vicente 2026 o trânsito nas estradas regionais será interrompido.
Governo Regional vai avançar com obras no Campo do Canicense
Junto ao campo, o governante explicou aos jornalistas que, em constante diálogo com a nova direção do clube, tem vindo a ser feito um trabalho contínuo no sentido de agilizar as burocracias relacionadas com o registo de propriedade, de quem é a benfeitoria e de quem é o terreno.
Secretário Regional participou em almoço-convívio com as técnicas sociais da IHM
O encontro serviu essencialmente para o governante conhecer o trabalho de quem faz o atendimento social, realiza visitas domiciliárias e executa a gestão processual e administrativa das famílias residentes nos conjuntos habitacionais sob gestão da IHM, quer no Programa de Renda Reduzida.
OE202605/00264
Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização, da Direção Regional de Estradas
Governo empenhado no crescimento de Machico de forma sustentável e sustentada
Pedro Rodrigues deixou o compromisso que o Governo Regional continuará “empenhado em garantir que o concelho de Machico continua a crescer e a desenvolver-se de forma sustentável e sustentada”, salientando que “o desenvolvimento do Concelho de Machico é fundamental para o desenvolvimento integrado da Região Autónoma da Madeira”.
Modernização da Rede de Iluminação Pública permitirá reduzir consumo energético em 40%
O investimento contempla a instalação de cerca de 8.750 luminárias LED na rede de iluminação pública da Região Autónoma da Madeira, integradas num sistema centralizado de telegestão com capacidades de comunicação, monitorização e controlo, medição de potência e energia, sensorização dos pontos de luz, reporte de avarias e integração com outras plataformas de informação da EEM.
EDITAL n.º 20/2026
Por motivo da realização de trabalhos de limpeza de escarpa, a E.R. 226 estará encerrada no dia 5 de maio de 2026, entre o entroncamento com o Caminho do Passo e o entroncamento com a E.R. 222.
PACS-FC-03668700 - Ribeiro da Ponta Delgada (Enxurros)–Reconstrução de Infraestruturas Hidráulicas a Montante E.R. 10
A intervenção no Ribeiro da Ponta Delgada pretende a regularização do curso de água, retenção de sólidos, redimensionamento de passagens hidráulicas e controlo do caudal, visando assegurar condições adequadas de vazão em episódios de precipitação intensa, estando alinhada com o objetivo de promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção dos riscos de catástrofe, nomeadamente, através ações materiais como a intervenção em causa.
OE202604/00247
Mobilidade na categoria: Um Assistente Técnico, na área de fiscalização de obras, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
Relatório de Atividades - 2025
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2025
Relatório de Avaliação
EDITAL n.º 17/2026
Por motivo da realização do “MIUT® - Madeira Island Ultra-Trail®”, o trânsito nas estradas regionais será condicionado/encerrado, nos dias 24 a 26 de abril de 2026.
Concluídos trabalhos de requalificação na Estrada Regional 103
Esta intervenção abrangeu uma extensão de 12 quilómetros, entre o Poiso e o Faial, representando um investimento do Governo Regional na ordem dos 2,7 milhões de euros.
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários
As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
EDITAL n.º 16/2026
Por motivo da realização do “Rali de Santana”, o trânsito nas estradas regionais será interrompido, no dia 11 de abril de 2026.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Portaria que aprova as tarifas devidas pela realização de inspeções técnicas e reinspecções de veículos na RAM.
Centro Desportivo da Madeira ultrapassa as 60 mil entradas em 2025
A evolução agora verificada dá continuidade à trajetória de crescimento já observada em 2024 e reforça o seu posicionamento como espaço de excelência para a prática de diversas modalidades e para a realização de eventos desportivos de diferente dimensão.
EDITAL n.º 08/2026
Por motivo da realização do “Rali do Marítimo Município de Machico”, trânsito nas estradas regionais será interrompido, no dia 14 de março de 2026.
EDITAL n.º 10/2026
Notificação para limpeza de terreno e corte de árvores plantas ou arbustos que ameacem desabamento, encubram sinalização rodoviária ou que, de qualquer modo, prejudiquem ou ofereçam perigo para o trânsito.
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