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Gás Solidário - o apoio financeiro passa a fixar-se nos 25 euros
A medida avançada pelo Governo Regional da Madeira, através das Secretarias Regionais das Finanças e dos Equipamentos e Infraestruturas, visa reforçar o apoio financeiro às famílias mais vulneráveis
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
IMT e ANSR celebram protocolo de cooperação para reforçar a segurança rodoviária na Madeira
O acordo estabelece um quadro de cooperação que reforça a capacidade de intervenção da RAM em matéria de prevenção e segurança rodoviária, através da partilha de informação, conhecimento técnico e boas práticas entre as duas entidades.
Estudo sobre TVDE e táxis confirma necessidade de regulamentar o setor na RAM
Estudo constitui um instrumento de apoio à decisão política e à definição de um novo enquadramento regional para os serviços de transporte de passageiros, procurando assegurar uma melhor articulação entre a oferta e a procura, salvaguardar a mobilidade e contribuir para uma gestão mais eficiente da rede viária regional.
OE202611/00780
Mobilidade intercarreiras: Quatro Técnicos Superiores na área de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
OE202610/00740
Mobilidade na categoria: Quatro Técnicos Superiores, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
Intervenção na ER214 no Caniçal em fase de conclusão após investimento superior a 400 mil euros
Estes trabalhos de beneficiação representam um investimento que ascende os 400.000,00 euros (acrescido de IVA) e dão continuidade a um modelo de manutenção que teve início em 2018 e que se tem revelado fundamental para assegurar as condições de segurança, funcionalidade e manutenção da infraestrutura rodoviária da Região Autónoma da Madeira.
Lançada campanha de recolha de dados para atualizar a caracterização do tráfego regional
A campanha constitui uma componente dos trabalhos de campo do estudo e tem como objetivo obter informação atualizada e representativa sobre o tráfego na rede viária regional, nomeadamente quanto aos volumes de tráfego, à sua composição e à respetiva evolução ao longo do dia.
PACS-FC-04134900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – Empreitada – ER 110 – Talude do Lombo das Faias
A operação visa estabilizar um talude da ER 110 afetado por desprendimentos de blocos rochosos e deslizamentos superficiais, mitigando riscos para a circulação rodoviária e reforçando a segurança de pessoas e bens. A intervenção inclui revestimento, consolidação e melhoria da drenagem, reduzindo a vulnerabilidade a fenómenos erosivos, protegendo a infraestrutura, promovendo a mobilidade e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Rocheiros procedem à remoção de blocos instáveis na VE2 junto ao Túnel da Ribeira do Inferno
Esta intervenção decorreu na sequência de uma inspeção efetuada pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil, que identificou a necessidade de intervenções pontuais na escarpa sobranceira à via.
Concluídas obras de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia Civil
A obra representa mais um investimento do Governo Regional na modernização do património público regional, contribuindo para a redução dos consumos energéticos e para a melhoria da eficiência das instalações públicas.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia Civil
Obra, a cargo da Secretaria Regional de equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, representou um investimento na ordem de 1 milhão de euros.
Sociedade de Desenvolvimento e Junta do Seixal assinam protocolo
O protocolo tem como objetivo assegurar o funcionamento diário daqueles equipamentos, através de uma articulação direta entre a Junta de Freguesia e a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, entidade tutelada pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Governo Regional reforça investimento na habitação e nas acessibilidades na Ponta do Sol
A requalificação da ER 222, nos Canhas, a reabilitação do Centro de Saúde Dr. Tito Noronha e a ampliação da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol estão entre os investimentos a concretizar no concelho.
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva - Reabilitação do Edifício Escolar e do Pavilhão Gimnodesportivo
A funcionar desde a década de 70 do século passado, a Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva nunca tinha sido alvo de obras profundas. Esta reabilitação permitiu cumprir com as exigências de funcionalidade espacial e tecnológicas, acessibilidades, segurança, eficiência energética e conforto térmico e acústico.
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da Longueira
A Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Aberto concurso público para avaliação imobiliária na área do futuro Golfe do Faial
O concurso encontra-se dividido em quatro lotes, podendo os interessados apresentar proposta para um ou mais lotes, até ao máximo de quatro. Os contratos a celebrar terão um prazo de execução de 45 dias.
Obras de ampliação do Loteamento das Feiteirinhas já decorrem no Caniçal
A empreitada, promovida pela IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, foi adjudicada no passado mês de junho por cerca de 760 mil euros, acrescidos de IVA, e contempla a execução de todas as infraestruturas necessárias à criação dos novos lotes.
Lar do Porto da Cruz e Casa do Povo de São Jorge vão ser alvo de obras de conservação
As intervenções têm como principal objetivo melhorar as condições de segurança, conforto e funcionalidade destes equipamentos de apoio social, beneficiando diretamente os seus utentes, profissionais e toda a comunidade que deles depende diariamente.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/M
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.o 15/2005/M
Classificação das estradas da rede viária regional
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acesso
Uma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
PACS-FC-01220400 - Análise dos Movimentos Hidrodinâmicos e Morfodinâmicos de Zonas Costeiras e Portuárias
Estudar e monitorizar as condições de agitação marítima e as alterações da batimetria costeira nas ilhas da Madeira e do Porto Santo, na qual se reconhece a relevância da ação das correntes oceânicas, por forma a constituir uma base de dados suficientemente robusta para a modelação dos riscos oceanográficos, em particular os de galgamento de zonas costeiras e de inundação de zonas ribeirinhas de forma a mitigar as vulnerabilidades
Obras de reabilitação e de melhoria energética na Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade
Empreitada de 2,9 milhões de euros tem um prazo de execução de 300 dias.
Pedro Rodrigues destaca papel da Expomadeira na promoção do tecido empresarial madeirense
Para Pedro Rodrigues, a presença do Governo Regional na Expomadeira representa essencialmente uma oportunidade para reforçar o contacto com a população e com os agentes económicos, promovendo uma maior proximidade entre os serviços públicos e os cidadãos.
Governo Regional prepara requalificação da ER 120 no Porto Santo
Esta intervenção tem como principal objetivo melhorar as condições de circulação rodoviária, pedonal e da ciclovia, promovendo simultaneamente a segurança dos utilizadores, a funcionalidade da infraestrutura e a durabilidade dos seus diversos elementos constituintes.
Requalificação da ER 120 no Porto Santo incluindo sentido único e ciclovia entre os ribeiros Cochino e Salgado
Intervenção tem como principal objetivo melhorar as condições de circulação rodoviária, pedonal e da ciclovia, promovendo simultaneamente a segurança dos utilizadores.
M2030-FEDER-03937800 - Centro de Saúde de S. Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria Energética
O Centro de Saúde de São Vicente, em funcionamento desde 2007, apresenta classe energética F e mantém grande parte das características construtivas originais. A intervenção prevê medidas de eficiência energética, incluindo isolamento, substituição de iluminação e climatização, instalação de sistemas solares e fotovoltaicos e melhoria de caixilharias, permitindo reduzir cerca de 64% do consumo energético e melhorar a classe energética para A+.
Pedro Rodrigues acompanha instalação das novas turbinas eólicas no Porto Santo
O projeto, financiado pelo PRR, contempla a instalação de dois aerogeradores com uma potência unitária de 3,8 megawatts (MW), totalizando uma capacidade eólica instalada de 7,6 MW.
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