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Constituição de Mandatário para Representação Jurídica da RAM no Processo de Contenciosa Pré-Contratual N.º 217/25.5BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal – Unidade Orgânica”
Referência: 4AJD25_ES
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas
[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM - PROC. N.º 583/24.0BEFUN – Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal – Unidade Orgânica [SERVULO-PRINCIPAL.FID655733]
Referência: 1AJD25_ES
Assinatura de contratos interadministrativos com a Ministra da Justiça
A reabilitação deste edifício é necessária para dar melhores condições e conferir segurança aos que circulam no exterior deste edifício
Aquisição de Bens de Equipamento Administrativo – Prateleiras para Arquivo da DAEXPA e DSIE – SREI
Referência: 16AJD23_ES
Constituição de Mandatário Judicial para Representação Jurídica da RAM No Processo de Contencioso PRÉ-CONTRATUAL N.º 68/23.1BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
2AJD23_ES
Constituição de Mandatário Judicial para Representação Jurídica da RAM no Processo de Contencioso Pré-Contratual N.º 80/22.7BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
Referência: 6AJD22_ES
Constituição de Mandatário Judicial para Representação Jurídica da RAM no Processo de Contencioso Pré-Contratual N.º 72/22.7BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
Referência: 4AJD22_ES
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM - PROC. N.º 155/15.0BEFUN – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHAL
Referência: 1AJD22_ES
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM - PROC. N.º 272/221.7BEFUN – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHAL
Referência: 2AJD22_ES
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM - PROC. N.º 323/21.5BEFUN – AÇÃO ADMINISTRATIVA – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHAL
Referência: 3AJD22_ES
"Aquisição de Serviços–Constituição de Mandatário Judicial (Processo N.º 45/20.4BEFUN – Ação Administrativa–Tribunal Administrativo e Fiscal do FUNCHAL)”
Referência: 3AJD20_ES
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM Nos Processos de Contencioso Pré-Contratual N.º 2186/19.1BEBRG E N.º 2187/19.0BEBRG - Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Referência: 21AJD19_ES
Aquisição de Serviços-Constituição de Mandatário Judicial (PROC. N.ºs 181/9.0BEFUN – Processo Cautelar- Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal)
Referência: 9AJD19_ES
Aquisição de Serviços - Acompanhamento do Proc. n.º 271/17.3BEFUN - Ação Administrativa de Impugnação de ato administrativo da CMF - Embargo de Obra da Ponte Nova
Referência: 3AJD18_ES
Aquisição de Serviços – Constituição de Mandatário Judicial (Procº nº 228/18 5BEFUN – Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal)
Referência: 2AJD18_ES
Contratação de Serviços de Advogado/Mandatário para a representação da RAM no PROC. Nº 273/17. OBEFUN – Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal – Unidade Orgânica
Referência: 46AJD17_ES
Despacho n.º 79/2017, de 21 de setembro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo17-08-2017
Despacho n.º 101/2017, de 28 de julho
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 102/2017, de 1 de agosto
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 104/2017, de 9 de agosto
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 105/2017, de 9 de agosto
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 60/2017, de 23 de junho
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 63/2017, de 11 de julho
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 67/2017, de 18 de julho
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 57/2017, de 25 de maio
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 58/2017, de 25 de maio
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 1/2017, de 5 de janeiro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 3/2017, de 9 de janeiro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 4/2017, de 9 de janeiro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
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