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Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
EDITAL n.º 78/2025Alteração de trânsito na ER 204 (antiga Estrada do Aeroporto) entre a Boa Nova e a Cancela – Funchal
EDITAL n.º 70/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rally Madeira Legend 2025”
EDITAL n.º 66/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do “Rali Porto Santo 2025”
EDITAL n.º 61/2025Alteração de Operacionalidade na ER 202 motivada pela realização da “X Rampa Regional SC Santacruzense / IC Publicidade”
EDITAL n.º 55/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Eco Rally Madeira”
EDITAL n.º 52/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali Municípios de Câmara de Lobos e do Funchal 2025”
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃOContratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
EDITAL N.º 33/2025ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO XXI RALI DA CALHETA
EDITAL n.º 29/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do VIII Rali da Ribeira Brava
EDITAL n.º 24/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XVII Rali Município de São Vicente 2025
EDITAL N.º 20/2025ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADAS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO MADEIRA ISLAND ULTRA TRAIL 2025
EDITAL n.º 19/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali de Santana”
EDITAL n.º 13/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali do Marítimo / Município de Machico”
Lei n.º 24/2025, de 12 de março[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
"Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção da Via Rápida entre a Ribeira Brava e Machico Sul, da Rede Viária Regional da Região Autónoma da Madeira"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2024-DRE) - ALTERAÇÃO
2024/12/30 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro[ Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
EDITAL n.º 77/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do "Rali Porto Santo 2024"
EDITAL n.º 73/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2024"
EDITAL n.º 69/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização da "IX Rampa Regional SC Santacruzense / IC Publicidade"
EDITAL n.º 68/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2024"
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que procede à primeira alteração da Portaria 43/2023, de 13 de Janeiro - Programa de Apoio às Famílias com crédito à Habitação - REEQUILIBRAR
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024, de 27 de junho, que regulamenta o sistema tarifário aplicável às carreiras regulares municipais e intermunicipais de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na RAM
EDITAL n.º 49/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2024
EDITAL N.º 43/2024ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO VII RALI DA RIBEIRA BRAVA
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que procede à segunda alteração à portaria n.º 660/2022, de 26 de outubro
EDITAL n.º 27/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XVI Rali Município de São Vicente 2024
EDITAL n.º 25/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais ER 205 e ER 203 motivada pela «VI Rampa da Camacha»
EDITAL n.º 24/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XX Rali da Calheta
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