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Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAM
Anúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de junho de 2026.
Governo Regional anuncia construção de novas habitações
Durante a visita, o governante, com a tutela da Habitação, anunciou o avanço para uma segunda fase do projeto. “Ainda no mês de fevereiro iremos lançar um novo concurso de uma segunda fase para a construção de mais 27 habitações, cuja construção irá iniciar-se ainda este ano, ficando concluídas no próximo ano”, afirmou Pedro Rodrigues.
Governo Regional anuncia reconversão da Escola do Rochão e reforça compromisso com a Camacha
O Governo Regional vai avançar com a reconversão da antiga Escola do Rochão, que dará origem a 11 novos fogos habitacionais destinados a jovens famílias, ao abrigo do Programa de Renda Reduzida. O anúncio foi feito este domingo pelo Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, durante as comemorações do 31.º aniversário da elevação da Camacha a vila.
Secretário Regional visita Tabua e reforça compromisso do Governo Regional com desenvolvimento da freguesia
Na ocasião, o governante anunciou que “face ao aumento de tráfego na zona oeste, o Governo Regional está a estudar o prolongamento da via rápida até à Ponta do Sol, numa primeira fase, e posteriormente até à Calheta, o que irá permitir tornar o trânsito mais fluido e facilitar a mobilidade de quem reside e trabalha nesta zona da Madeira.”
Lançado segundo concurso para ampliação e requalificação do Centro de Saúde da Calheta
O prazo de entrega das propostas é de 30 dias a contar da data da publicação do anúncio.
Complexo Desportivo da Madeira conta com novas dinâmicas
O Complexo Desportivo da Madeira, situado na Ribeira Brava, assinalou o seu 11.º aniversário com um “Open Day”, que contou com a realização de várias iniciativas lúdico-desportivas, e o anúncio de uma série de novidades para o público em geral.
Região avança com medidas para mitigar riscos de aluviões
A Madeira tem um conjunto de medidas para diminuir os riscos e as consequências das aluviões. Foram hoje apresentadas. Na oportunidade, Amílcar Gonçalves anunciou que a Região, entre obras concluída se a executar até final deste ano, gasta 700 milhões com obras de recuperação do 20 de Fevereiro.
Portaria n.º 701-A/2008, de 29 de julho
Estabelece os modelos de anúncio de procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos a publicitar no Diário da República.
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de um espaço comercial, destinado a cafetaria localizado no Miradouro do Pico dos Barcelos
Governo Regional vai distinguir José Nelson Abreu com Diploma de Mérito Empresarial
José Manuel Rodrigues anunciou a decisão esta segunda-feira, no jantar comemorativo do 80.º aniversário do empresário
Torrestir projeta investimento de 30 milhões em centro logístico na Madeira
O grupo Torrestir está a estudar um investimento de cerca de 30 milhões de euros num novo centro logístico na Madeira, com localização prevista em Câmara de Lobos, para reforçar a armazenagem e distribuição de mercadorias na ilha, anunciou hoje o diretor executivo, Luís Torres.
Encontro Regional: Paula Margarido destaca Ajudantes de Ação Direta como “guardiãs do bem cuidar”
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, classificou, esta quarta-feira, as Ajudantes de Ação Direta como “guardiãs do bem cuidar” e reiterou o anúncio avançado pelo Presidente do Governo Regional relativo à criação de um instrumento próprio de apoio ao setor social.
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camas
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camas
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
Miguel Albuquerque anuncia mais Habitação aproveitando Fundo de Investimento criado pela Região
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Fundo de Investimento para Habitação, criado pelo Governo Regional, vai começar a funcionar em dezembro, permitindo à Região continuar a construir casas a preços acessíveis, para as famílias, em todos os concelhos da Madeira.
2 milhões para renovar Adega de São Vicente
Nuno Maciel acompanhou vindima de 2026 e anunciou modernização da infraestrutura pública de vinificação
Micaela Fonseca de Freitas assinala Dia Nacional do Psicólogo e destaca valorização da classe no SESARAM
Acompanhada pela presidente do SESARAM, Márcia Gomes, e pelo diretor do Serviço, Carlos Mendonça, a governante anunciou a passagem de 11 psicólogos para a carreira de Técnicos Superiores de Saúde, nos quadros do SESARAM.
Chão das Aboboreiras será vedado e acolherá pastoreio ordenado
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Chão das Aboboreiras, logo que esteja concluída a operação que agora se iniciou de limpeza de infestantes, também será vedado e disponibilizado para pastorícia ordenada.
EDITAL TUPEM PT2026ITPM002122901
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino PENCAN-X
Junta de São Pedro é exemplo na governação com proximidade
Eduardo Jesus anunciou que o Governo Regional está a avançar com dois importantes projetos para a freguesia: a recuperação da Fortaleza do Pico e do património azulejar da Igreja de São Pedro
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirenses
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Unidade Local de Saúde do Porto Santo é das obras mais importantes da história da ilha
Miguel Albuquerque anunciou hoje que a Unidade Local de Saúde do Porto Santo estar pronta durante o verão de 2028, daqui a dois anos. Trata-se de um investimento global de 35,5 milhões de euros, com IVA incluído, englobando a primeira fase, já concluída, e a segunda fase, que vai agora começar.
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na Região
A Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Caminho, vigilância e drones 24 horas para prevenir fogos na Trompica
O presidente do Governo Regional visitou hoje as obras em curso no Caminho Florestal da Trompica, que liga aquele sítio, na Ribeira Brava, aos Aviceiros, no Jardim da Serra. Onde anunciou a vigilância e fiscalização durante 24 horas, por forças policiais e florestais e bombeiros, sobretudo na época de incêndios, de toda aquela zona, uma das áreas onde têm início mais fogos.
EDITAL TUPEM PT2025ITPM001429301
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Segmento CM 1.3 Porto Santo Branch.
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de espaço destinado a bar/cafetaria, inserido no Pavilhão Multiusos do Porto Santo.
Miguel Albuquerque anunciou forte aposta em investimentos na Proteção Civil
Miguel Albuquerque salientou hoje ser a Proteção Civil, por natureza e por missão, um espaço de responsabilidade, de rigor e de serviço público e que começa em todos nós. «É um pilar essencial da segurança coletiva e da confiança das populações. É também um espaço que tem de permanecer imune ao populismo e às simplificações fáceis», considerou.
Miguel Albuquerque anunciou programa-piloto para a população fazer exercício físico regular
Miguel Albuquerque aconselhou hoje os madeirenses e os porto-santenses à prática do exercício físico regular, que «é ótimo para a prevenção de doenças, para a manutenção da boa forma física e para retardar o envelhecimento e a degeneração física».
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
Governo Regional da Madeira apresenta pacote de apoios para mitigar efeitos da crise energética
O Governo Regional da Madeira anunciou, esta tarde, um conjunto de “políticas dirigidas aos setores mais expostos da economia e da sociedade” à atual crise energética, com o objetivo de “salvaguardar a competitividade das empresas, o emprego e o poder de compra das famílias”, adiantou o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, em conferência de imprensa.
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