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Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Tarifa Social da EletricidadeApoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
Candidaturas ao Programa “DESCARBONIZAR_RAM” decorrem até 30 de novembroPodem candidatar-se ao programa pessoas singulares ou coletivas com domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira, ficando excluídas as entidades cujo ramo de atividade seja o comércio dos veículos objeto de apoio.
Pedro Rodrigues na tomada de posse dos novos órgão sociais da Associação ReinventaPedro Rodrigues reiterou ainda que a associação pode continuar a contar com o apoio do Governo Regional, nomeadamente através da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), reforçando o compromisso com o desenvolvimento social e comunitário.
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
Apoios atribuídos a famílias afetadas pelos incêndios na CalhetaNo total, foram entregues cerca de 110.000,00€ em apoios financeiros, o mesmo montante já atribuído, em dezembro de 2023, a estas famílias, aquando da entrega da primeira tranche.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que procede à primeira alteração da Portaria 43/2023, de 13 de Janeiro - Programa de Apoio às Famílias com crédito à Habitação - REEQUILIBRAR
Pedro Fino esteve presente nas comemorações do Dia do Concelho da Ponta do SolPedro Fino também deixou uma palavra de apoio a todos os que enfrentaram momentos difíceis aquando destes últimos incêndios. 
PRID ajuda famílias vítimas dos incêndios na CalhetaO apoio financeiro entregue a cada agregado familiar teve como valor máximo 50.000,00€, uma quantia que foi cedida com caráter excecional, para a realização de obras de recuperação e reabilitação, fundamentada na sequência dos incêndios.
Unidade Local de Saúde Porto SantoO espaço desta Unidade ocupará uma área de 5250 m2 e terá Serviço de Urgências, Serviço de Internamento, Bloco técnico de apoio, Consulta Externa, Medicina Física e Reabilitação, Hemodiálise e Unidade de Cuidados Continuados.
Governo Regional manter-se-á firme no apoio à população e às classes mais vulneráveisAo lembrar que a presente legislatura de 2019/2023 está marcada por “eventos excecionais”, como a pandemia e a guerra na Ucrânia, o governante sublinhou que “o Governo Regional manter-se-á firme no apoio à população e às classes mais vulneráveis”.
Reabilitação do Centro de Saúde do Arco da CalhetaO Centro de Saúde passou a ter quatro gabinetes médicos, quatro gabinetes de enfermagem, uma sala de tratamentos, uma sala de colheitas, uma secretaria, uma sala de espera, com duas instalações sanitárias, uma zona de sujos, uma zona de lixos hospitalares, uma instalação sanitária de apoio aos funcionários, uma zona técnica, dois espaços de arrumos e um gabinete polivalente.
2022/01/31 ‒ Despacho n.º 1/2022 da DRE[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio ao Diretor Regional de Estradas, exercendo as funções de secretariado ]
Pedro Fino visita início da intervenção na Escola Básica do 1º ciclo com Pré-Escolar de Santo António da SerraA obra centra-se em dois polos distintos neste conjunto escolar: um junto à entrada principal da escola, com a criação de uma doca de apoio à zona de espera de transporte, e o outro no polidesportivo coberto, ao nível dos alçados sul e poente, na colocação de painéis opacos e no reposicionamento de uma tela já existente.
"A habitação foi, é e continuará a ser uma prioridade, tendo em vista a satisfação de um direito fundamental"O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem de ser executado até 2026, reserva 136 M€ para a medida de reforço da oferta de habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira: 128,4 milhões para aquisição e construção de fogos, 6 milhões para apoios à reabilitação de habitações próprias, e 1,6 milhões para soluções de tecnologias de informação
Complexos balneares a Norte reabilitados e prontos para o verãoEstes três espaços estão com espaços de bar/restauração em funcionamento, pelo que os visitantes terão todas as infraestruturas de apoio necessárias a funcionar para uma agradável fruição dos espaços. Para além deste benefício, acresce o facto de os concessionários terem optado por empregar, nestes estabelecimentos, pessoas residentes dessas localidades.
Obra de beneficiação e reabilitação no edifício da Associação Santana Cidade Solidária concluída em maioNo corpo principal do edifício existirão os seguintes espaços: Receção, Copa, Clube de Emprego, Serviço de Apoio Domiciliário. No anexo posterior ficarão as áreas referente ao Projeto Laurissilva, Projeto Ambiental, Sala da Direção, Arquivo e Instalações Sanitárias, Gabinete da Direção e Arquivo de Projeto Ambiental, Projeto Idosos em Movimento e Serviço de Voluntariado.
“Segurança e conforto” redobrados em estrada para o Cabo GirãoEsta obra, que se encontra atualmente concluída, teve o apoio do Governo Regional em cerca de 400 mil euros e trata-se de um dos principais pontos de acesso ao miradouro do Cabo Girão.
Serviço Socioeducativo de Apoio Deficiência Profunda - Obras de BeneficiaçãoReferência 14CPR19_ES
Centro de Apoio à Deficiência Motora Este centro de apoio a crianças com necessidades especiais, na vertente escola, tem um lar/dormitório. Distribui-se em 8 áreas funcionais, incluindo zona técnica de apoio. Construído num terreno com cerca de 9.433 m2, tem uma área de construção de 6. 410m2.
Ligação do Arruamento do Centro de Apoio à Deficiência Motora ao Beco da Penha de FrançaReferência: 13AJD18_ES
Centro de Apoio Psicopedagógico das Terças – Ponta do Sol – Obra Ao Abrigo da GarantiaReferência: 5AJD17_ES
M1420-08-4842-FEDER-000001 – Centro de Apoio à Deficiência MotoraA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza; Prioridade de Investimento: Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social.
M1420-08-4842-FEDER-000001 – Centro de Apoio à Deficiência MotoraA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza; Prioridade de Investimento: Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social.
Fortaleza do Pico - Trabalho de apoio às instalações especiais na 1.ª PraçaReferência: 5AJD16_ES
OrgânicaA DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
Governo investe mais de 322 mil euros na beneficiação das instalações de apoio ao pastoreio ordenado no Chão das FeiteirasIntervenção no Perímetro Florestal das Serras do Poiso reforça condições para rebanhos e pastores e consolida aposta estratégica no ordenamento silvopastoril.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à GestãoCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
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