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Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
SREI marcou presença na Expo MadeiraDurante a visita ao certame, Pedro Rodrigues destacou a importância desta “iniciativa que oferece uma amostra de parte do setor empresarial da Região nos mais diversos setores, sendo também um reflexo da evolução e desenvolvimento da RAM”.
Pedro Rodrigues destaca compromisso com habitação durante visita a obra no FunchalEste empreendimento representa um investimento de 14 milhões de euros por parte do Governo Regional da Madeira, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e inclui 39 habitações de tipologia T1 e 27 de tipologia T2.
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamentoCom a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Prometida equiparação da IHM ao IHRU em matéria de certificação de habitações a custos controladosDeste encontro ficou a promessa, por parte do Governo da República, de equiparar a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM ao IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, em matéria de certificação de habitações a custos controlados, de forma a agilizar os processos. Uma reivindicação justa do Governo Regional.  
Obras de conversão do antigo edifício da Escola do Seixal em Centro de Saúde Esta intervenção corresponde a mais um objetivo que se irá cumprir por parte do Governo Regional, prosseguindo a política que tem vindo a ser seguida nos últimos anos de melhorar as infraestruturas locais de saúde
Piscina de São Vicente – Execução de Salas para o Núcleo do Conservatório – Escola Profissional das Artes da MadeiraReferência 12CPR22_ES
Troço entre a rotunda da Tabua e o Lugar de Baixo encerrado para preparação da reparação do túnel da TabuaPor motivos de intervenção no túnel da Tabua, por parte da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas através da Direção Regional de Estradas (DRE), a circulação automóvel no troço compreendido entre a rotunda da Tabua e o Lugar de Baixo, na VE3, terá de ser encerrada amanhã, 19 de fevereiro, e depois, dia 20, entre as 9h30 e as 17h30.
Empreitada de "Beneficiação do Túnel Eng.º Duarte Pacheco – ER 211"ER 211 - Santana / São Vicente
Túnel Eng.º Duarte Pacheco abre esta sexta-feira ao trânsitoO Túnel Eng.º Duarte Pacheco vai abrir esta sexta-feira, dia 17 de maio, ao trânsito. A
Túnel Eng.º Duarte Pacheco encerrado ao trânsito entre 6 e 17 de maioApós o período compreendido entre os dias 6 e 17 de maio, manter-se-á o encerramento noturno do túnel, no período compreendido entre as 21h00 e as 06h30, com vista à conclusão da obra.
EDITAL n.º 20/2019Encerramento da ER 211 – Túnel Eng.º Duarte Pacheco
Vídeo mostra desmonte de parte da encosta sobranceira à ER 118 A obra arrancou no passado dia 8 de novembro, nas escarpas sobranceiras ao túnel João Abel de Freitas, no acesso ao Campo da Barca.
Via rápida tem dois novos sinais de trânsitoOs dois novos sinais de trânsito, baseados no sistema francês, visam permitir a circulação na via rápida da Região Autónoma da Madeira a mais 10 quilómetros/hora do que a velocidade atualmente estabelecida, mas apenas nas partes devidamente sinalizadas e quando o piso se encontre seco.
Parque Temático ‘ganha’ terminal de transportes públicosDesde o dia 22 de outubro que o Parque Temático dispõe de diversas atrações temáticas que visam valorizar e divulgar o património natural, cultural e histórico da Madeira e Porto Santo, passou a ter acesso totalmente gratuito para as áreas ajardinadas, ateliers de artesanato, casinhas típicas de Santana, um labirinto, parque infantil e objetos tradicionais em Zoom Out.
EDITAL N.º 36/2018ENCERRAMENTO DA E.R. 211 – TÚNEL ENG.º DUARTE PACHECO – em período noturno
Túnel Duarte Pacheco será beneficiadoO Túnel Duarte Pacheco, que liga a Boaventura ao Arco de São Jorge, será recuperado.
Empreitada de "Beneficiação do Túnel Eng.º Duarte Pacheco - ER 211"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/6/2017)
EDITAL N.º 27/2017 CONDICIONAMENTO DA ER 211 – Túnel do Arco de São Jorge (Túnel Eng.º Duarte Pacheco) – Centro da freguesia da Boaventura (Igreja)
Resolução n.º 64/2015, da Presidência do Governo Regional[ Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial ]
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
V Festival Juvenil Vozes da Nossa EscolaInserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Monitorização da saúde do solo na prática: capacitar as partes interessadas para a amostragem, análise e interpretação de indicadores de saúde do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Oferta de emprego (Encerrada)600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
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