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Declaração de Recebimentos em Atraso
Declaração de Recebimentos em Atraso da Ex-Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Orgânica
A DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2016/01/20 ‒ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016 - SRAPE ]
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025
Programa Madeira 2030
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Direção Regional de Educação promove intercâmbio Erasmus+ para partilha de boas práticas pedagógicas
A Direção Regional de Educação promoveu um intercâmbio Erasmus+ entre a Escola Bartolomeu Perestrelo e o Centro de Educación Infantil y Primaria Cristóbal Colón, fomentando a partilha de experiências entre alunos e docentes.
| Encontro Regional de Clubes Europeus - ERCE
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, promove o Encontro Regional de Clubes Europeus.
DRAS
Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
Encontro Regional de Clubes Europeus 2023/24
SRE promoveu Encontro Regional de Clubes Europeus
Rubina Leal lembra importância dos fundos europeus para a formação Profissional
DNotícias - 06-06-2024
Lei 5/93
Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
DRE obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação.
| Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação
Encontro Regional de Clubes Europeus 2023/24
SRE realiza Encontro Regional de Clubes Europeus
Casa do professor - UPskills.eu
Plataforma com formação para para professores sobre assuntos europeus.
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Programa de Estágios NATO
6 a 8 meses
Cimeira Madeira-Açores - assinatura de protocolo
Rogério Gouveia e Pedro Faria e Castro assinam protocolo sobre Assuntos Europeus no âmbito da Cimeira entre RAM e RAA
Iniciativa Madeira Digital Health and Wellbeing com impacto muito positivo na RAM
Pedro Ramos destacou a importância dos diversos programas da União Europeia existentes na RAM na promoção da Saúde e Bem estar da população e profissionais
760 ME para a Madeira no quadro 2021-2027
1 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Formalidade europeia
1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
Interessa-te um Estágio no Conselho da Europa?
Candidata-te a um estágio remunerado de 5 meses, em Bruxelas!
Novo quadro de apoios europeus traz mais 694 milhões de euros do que o anterior
1 de julho de 2021 - DN Madeira (edição impressa)
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais
Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
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