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2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
OE202510/00456Mobilidade intercarreiras: Cinco Assistentes Técnicos, na área Administrativa, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
Fórum Machico assinala 20 anos com olhos postos no futuroA efeméride foi assinalada com um conjunto de iniciativas culturais, entre as quais uma exposição, momentos musicais e o lançamento do logotipo dos 20 anos deste edifício.
Obras no Pavilhão da Escola do Caniço registam avanço significativoEsta empreitada insere-se no plano de requalificação das estruturas desportivas e do parque escolar da Região, tendo como objetivo a modernização e valorização deste importante espaço ao serviço da comunidade educativa e desportiva.
No final de 2029 o Hospital Central e Universitário da Madeira “estará em pleno funcionamento”Numa iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através do JM-Madeira, este debate serviu também para dar a conhecer o andamento da obra e quais os próximos passos a serem dados até à sua conclusão.
Pedro Rodrigues visitou Infantário “O Moinho”A iniciativa teve como objetivo avaliar as condições atuais do espaço, numa altura em que está em curso a elaboração do projeto para a ampliação do infantário através da criação de novas salas, respondendo assim ao aumento da procura deste serviço público e dotando o edifício de melhores condições para acolher as crianças.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas marca presença na Ponta DelgadaO governante destacou a construção de 18 fogos habitacionais a custos controlados na zona da Terra Chã, freguesia de São Vicente, num investimento de aproximadamente 3 milhões de euros, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta iniciativa visa responder a necessidades reais, promovendo a fixação de jovens e a melhoria da qualidade de vida no concelho.
SREI marcou presença na Expo MadeiraDurante a visita ao certame, Pedro Rodrigues destacou a importância desta “iniciativa que oferece uma amostra de parte do setor empresarial da Região nos mais diversos setores, sendo também um reflexo da evolução e desenvolvimento da RAM”.
Pedro Rodrigues visita Centro Cultural e Desportivo da Empresa de Eletricidade da MadeiraA visita permitiu reconhecer o contributo essencial do CCDTEEM na promoção do desporto e benefícios de uma vida ativa junto dos trabalhadores da EEM.
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
M1420-13-62E3-FEDER-000004 - Reforço das infraestruturas no combate à Covid-19A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.
M1420-13-62E5-FEDER-000003- Implementação de Medidas de Melhoria Energética - Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Eficiência energética nas infraestruturas públicas.
OE202312/00553Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área administrativa para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
OE202311/00487Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área Administrativa para o Gabinete de Pessoal e Administração do Gabinete do Secretário Regional
Ações de limpeza e extração de recursos hídricos já decorrem nas Ribeiras de Santa Luzia e João GomesA extração de inertes em domínio público hídrico fluvial, realizada por privados, representa uma utilização privativa de recursos hídricos, sujeita ao pagamento de uma taxa de utilização de recursos hídricos.
OE202311/00440Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área Administrativa para o Gabinete de Pessoal e Administração do Gabinete do Secretário Regional
Conjunto Habitacional do Seixal alvo de trabalhos de melhoria da eficiência energéticaCom estas obras pretende-se otimizar a eficiência energética dos fogos, reforçando-se, assim, a política de reabilitação do parque habitacional gerido pela IHM, proporcionando, ao mesmo tempo, melhorias significativas nas condições de habitabilidade das famílias residentes e uma consequente redução da fatura energética dos beneficiários.
M1420-13-62E3-FEDER-000001-Hospital Dr. Nélio Mendonça - Reabilitação do Bloco OperatórioA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.
Empresa de Eletricidade da Madeira reforça aposta nas energias renováveisEste investimento nos 3 aerogeradores irá proporcionar uma estimativa de produção da ordem dos 30 GWh/ano, o que significa energia suficiente para alimentar 5.000 consumidores.
Conferência ‘Contexto Atual do Mercado de Obras Públicas e Desafios Futuros’No dia 7 de junho passado, decorreu, no auditório do Museu de Eletricidade – Casa da Luz, a conferência ‘Contexto Atual do Mercado de Obras Públicas e Desafios Futuros’, com a presença do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e do presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Fernando Batista, numa iniciativa da SREI, IMPIC e ASSICOM.
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM - PROC. N.º 323/21.5BEFUN – AÇÃO ADMINISTRATIVA – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHALReferência: 3AJD22_ES
Assistente TécnicoProcedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Obra de beneficiação e conservação no Centro de Dia de São Roque arrancam esta semanaNo Centro de Dia de São Roque são prestados serviços a cerca de 50 utentes, tendo sido, por isso, manifestada a necessidade de beneficiar e adaptar alguns espaços, designadamente na cave do edifício, de forma a poder ser utilizada e adaptada para iniciativas para a comunidade que frequenta este espaço.
Pista de Patinagem de Velocidade concluída em setembro de 2021Foi uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), iniciativa da Vice-Presidência do Governo Regional, em que a população é chamada a apresentar um conjunto de medidas que gostaria de ver resolvidas ou concretizadas nos concelhos e que, posteriormente, são votadas pelos cidadãos.
LREC passa a instituto público e ganha autonomia financeira, patrimonial e administrativaO LREC, IP-RAM passará a deter autonomia financeira, patrimonial e administrativa, o que irá conferir maior dinâmica, otimização, operacionalidade e racionalização de meios na condução e concretização das atividades que ficam afetas a este novo instituto
OE202012/00640Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Técnico, na área Administrativa, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
Governo Regional reforça área de internamento COVID-19 com mais 10 enfermariasA futura área de internamento COVID-19 estará dotada de 10 enfermarias, com capacidade total de 12 camas, instalações sanitárias, sala de tratamento de sujos, sala de trabalho de profissionais e área administrativa
Pedro Fino ressalva que é necessário manter a transparência dos contratos públicosNo âmbito da Comissão, Pedro Fino frisou que, “apesar de as alterações trazerem enormes vantagens no objetivo de acelerar a concretização dos projetos, podem suscitar dúvidas relativamente à sua compatibilização com o princípio da concorrência, princípio da economia e princípio da boa gestão e estratégia de combate à corrupção”.
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