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Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
2023/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2023, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2023 - DRE ]
2024/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2023, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2023 - DRE ]
2024/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2024, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2024 - DRE ]
Dia Mundial da Qualidade - LRECDia Mundial da Qualidade - 25 Anos de Qualidade
Parque Temático da Madeira já dispõe de novas atraçõesO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e a presidente do Conselho de Administração da Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Nivalda Gonçalves, visitaram este sábado, 2 de novembro, o Parque Temático da Madeira, em Santana, que se encontra em trabalhos de renovação e que já apresenta novas atrações no âmbito do 15º aniversário
Parque Temático ‘ganha’ terminal de transportes públicosDesde o dia 22 de outubro que o Parque Temático dispõe de diversas atrações temáticas que visam valorizar e divulgar o património natural, cultural e histórico da Madeira e Porto Santo, passou a ter acesso totalmente gratuito para as áreas ajardinadas, ateliers de artesanato, casinhas típicas de Santana, um labirinto, parque infantil e objetos tradicionais em Zoom Out.
Parque Temático da Madeira gratuito a partir de agoraApenas as entradas nas atrações é que vão continuar a ser pagas pelos visitantes.
Governo Regional aposta na revitalização do Parque Temático e dinamização do Patinódromo O Parque Temático da Madeira será alvo de uma reconversão onde se destaca a recuperação de pavilhões e equipamentos etnográficos; a aquisição de novas embarcações de passeio para o lago e melhorias nos jardins com a incorporação de um roteiro de flores. Já no que concerne à zona de lazer do Faial, onde se inclui o Patinódromo, já está a ser ultimada, pela SDNM uma concessão deste espaço a uma entidade desportiva local que tem contribuído ativamente na dinamização do espaço sobretudo ao nível da
Arranjo urbanístico no Porto SantoA área circundante à praça de táxis da Vila Baleira, no Porto Santo, vai ser requalificada.
Medalha de Mérito Turístico, Prémio Carreira, para António Gramilho FreitasPrémio Carreira, para o encarregado operacional António Gramilho Freitas, da Direção Regional de Estradas
2017/03/16 ‒ Relatório de Atividades de 2016, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2016 - DRE ]
Plano de Atividades - 2016Programação de atividades para o ano de 2016
Relatório de Atividades - 2013Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2013
Relatório de Atividades - 2014Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2014
Relatório de Atividades - 2015Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2015
Plano de Atividades - 2013Programação de atividades para o ano de 2013
Plano de Atividades - 2014Programação de atividades para o ano de 2014
Plano de Atividades - 2015Programação de atividades para o ano de 2015
2016/03/18 ‒ Relatório de Atividades de 2015, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2015 - DRE ]
2016/01/20 ‒ Plano de Atividades para 2016, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2016 - DRE ]
1996/09/27 ‒ Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro[ Define os princípios a que deve obedecer a elaboração do plano e relatório anual de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública ]
Ginástica Aeróbica Competição Regional.
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento CríticoCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Plano de Atividades2024
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
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