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2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
2023/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2023, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2023 - DRE ]
2024/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2023, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2023 - DRE ]
2024/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2024 - DRE ]
2017/03/16 ‒ Relatório de Atividades de 2016, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2016 - DRE ]
2017/02/20 ‒ Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para 2016, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016 - DRE ]
Despacho n.º 29/2016, de 7 de setembro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 31/2016, de 26 de Agosto
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Plano de Atividades - 2016
Programação de atividades para o ano de 2016
Relatório de Atividades - 2013
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2013
Relatório de Atividades - 2014
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2014
Relatório de Atividades - 2015
Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2015
Plano de Atividades - 2013
Programação de atividades para o ano de 2013
Plano de Atividades - 2014
Programação de atividades para o ano de 2014
Plano de Atividades - 2015
Programação de atividades para o ano de 2015
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2016
O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Despacho n.º 18/2016, de 20 de maio
Delegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 23/2016, de 21 de junho
Delegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 25/2016, de 23 de junho
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
2016/03/18 ‒ Relatório de Atividades de 2015, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2015 - DRE ]
2016/01/26 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2016
[ Mapa de Pessoal da DRE - 2016 ]
2016/01/20 ‒ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2016 - SRAPE ]
2016/01/20 ‒ Plano de Atividades para 2016, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2016 - DRE ]
1996/09/27 ‒ Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro
[ Define os princípios a que deve obedecer a elaboração do plano e relatório anual de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública ]
Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026
Calendarização das atividades do desporto escolar – 1.º período
Boletim Entomológico W35/26
Boletim Entomológico da semana 35 de 2026.
Boletim Entomológico W34/26
Boletim Entomológico da semana 34 de 2026.
Boletim Entomológico W33/26
Boletim Entomológico da semana 33 de 2026.
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas online
Secretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
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