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2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Balanço Social 2018
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017
Instrumentos de Gestão
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro
[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Ofício Circular N.º 128 de 23 de setembro de 2025
Reuniões de Acompanhamento Online Acessibilidade e Tecnologias de Apoio
Ofício Circular N.º 117 de 17 de setembro de 2025
Reuniões Iniciais do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 100 de 21 de julho de 2025
Organização das reuniões de psicologia - ano letivo 2O25-2026
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Balanço Social de 2023 da EHTM.
Balanço Social de 2023 da EHTM.
Balanço social
Balanço social da DRAP
Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Calheta
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Delegação e Área Escolar do Funchal
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Delegação e Área Escolar da Ribeira Brava
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Delegação e Área Escolar de Santa Cruz
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Delegação e Área Escolar de São Vicente
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Balanço Social 2023
Consulte em anexo o Balanço Social da DRPPIL referente ao ano 2023.
Ofício Circular n.º 124 de 18 de setembro de 2024
Reuniões Iniciais do Desporto escolar
Ofício Circular N.º 121 de 13 de setembro de 2024
Reuniões - DAAT
Ofício Circular N.º 102 de 31 de julho de 2024
Organização das reuniões de psicologia - ano letivo 2024/2025
Ofício Circular n.º 100 de 25 de julho de 2024
Educação Artística: Plano geral de reuniões com os docentes
Médias Instalações de Combustão
Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
Balanço Social 2023
IQ, IP-RAM
Balanço Social 2023
Balanço Social 2023 disponível em anexo para consulta
Balanço Social
2023
Balanço Operacional dos Incêndios
O SRPC, IP-RAM congratula todos os operacionais pelo excelente trabalho e empenho, levando a mais uma missão concluída com sucesso.
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