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"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2025-DRE)
"Aquisição de Tinta de Marcação de Sinalização Horizontal Rodoviária-2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2024-DRE)
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação - 2024/2025 - Lotes 1, 2, 3 e 4"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2024-DRE)
"Aquisição de Betão Pronto para Trabalhos de Conservação 2023/2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2023-DRE)
"Aquisição até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica - 2022-2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2022-DRE)
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2022-DRE)
"Fornecimento Contínuo de 2000 m3 de Areia Natural - 2022/25"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2022-DRE)
Aquisição "até 20.000 Sacos de Cimento de 25Kg - 2022-2025"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2022-DRE)
Aquisição de "Sinalização e Equipamentos de Segurança para a Rede Viária Regional"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2020-DRE)
Aquisição "até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2020-DRE)
Aquisição de "Betume Asfáltico 35/50 a Granel (1200 ton) e Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel (80 ton)"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2019-DRE)
Aquisição de "Materiais para Sinalização Rodoviária e de Segurança para a Rede Viária Regional"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2019-DRE)
Aquisição de "Veículos e Equipamentos destinados aos Trabalhos de Conservação e Manutenção da Rede Viária Regional"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2017)
Aquisição de "Viaturas e Equipamentos para a DRE"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2016)
Aquisição de "Betume Asfáltico 35/50 (1200 ton) e Emulsão Betuminosa C60B2 (80 ton)"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2016)
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Estado da Educação 2024
O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCP
Código dos Contratos Públicos
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo Nacional
A visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
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