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Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAMRegulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
RocheiroProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de ConcessõesProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Diretor de Serviços de Concessões e ProjetosProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Diretor de Serviços de ObrasProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Lei n.º 24/2025, de 12 de março[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Assistente Técnico (área de Fiscalização e Conservação de Estradas)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Cantoneiro (Assistente Operacional)Procedimento Concursal: Lista unitária de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior (área de Engenharia Eletrotécnica)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final - Audiência dos Interessados
Assistente Operacional (área de Auxiliar de Topografia)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Cantoneiro (Assistente Operacional)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Assistente Técnico (área de Conservação de Estradas)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Assistente TécnicoProcedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto[ Modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada e o RST ]
Chefe de Divisão de ConcessõesProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de Gestão Financeira e OrçamentalProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Técnico Superior (área de Gestão/Economia/Contabilidade/Auditoria)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro[ Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612 ]
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Assistentes OperacionaisProcedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final
Técnico Superior (área de Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
COMUNICADO: Procedimentos ConcursaisSuspensão da Aplicação de Métodos de Seleção
Diretor de Serviços de ObrasProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Decreto-Lei n.º 2/2020, de 14 de janeiro[ Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir ]
Diretor de Serviços de Concessões e ProjetosProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
RocheiroProcedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
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