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Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 02/C21-i11.01-RAM/2025, referente ao Sistema de Incentivos "+Energia" As candidaturas ao sistema de incentivos deverão ser submetidas através do portal "Recuperar Portugal" - https://recuperarportugal.gov.pt/
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e BModo de atribuição do Certificado de Exploração
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Instalações de ElevaçãoElevadores, Monta-cargas, Escadas mecânicas e tapetes rolantes
Adjudicada a canalização da Ribeira da PalmeiraJM-Madeira
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInvestimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Escola do Arco da Calheta beneficiada com obras de eficiência energéticaDiário de Notícias
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Novo concurso lançado para reabilitação do pavilhãoJM-Madeira
Pedro Rodrigues reuniu-se com Nuno Baptista e visitou investimentos estruturantes no Porto SantoJunto ao novo Parque Eólico e depois de já se ter inteirado sobre o andamento das obras de instalação do Parque Fotovoltaico, o secretário regional salientou que estas duas empreitadas representam um investimento global de quase 20 milhões de euros e são a materialização de uma aposta que tem vindo a ser traçada pelo Executivo madeirense no campo da sustentabilidade económica e ambiental da Região.
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Implementação de medidas de eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu PerestreloO prazo de execução desta empreitada é de 270 dias, estando orçada em 945 000,00 euros (+IVA).
Secretário Regional visita obras em curso no edifício sede da EEMPara Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, este é mais um passo da Empresa de Eletricidade da Madeira, na recuperação do património edificado que tem ao seu cuidado, seguindo as orientações do Governo Regional no sentido de promover a qualificação e criação de cada vez melhores condições de trabalho para os seus colaboradores.
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
8.ª Edição do Colombo’s Golf Trophy bate recorde de participantesNa cerimónia que se seguiu à competição, marcada pela presença de uma plateia numerosa, composta por visitantes maioritariamente oriundos de Portugal continental, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, em representação do Governo Regional, destacou as várias intervenções em curso no Porto Santo, nomeadamente a construção da Unidade Local de Saúde.
Mais de 180km requalificadas no âmbito do PAMUSNo contexto do PAMUS (Plano de Ação para a Mobilidade Sustentável da Região Autónoma da Madeira), o projeto já contempla a requalificação de mais de 180 km de vias, contribuindo para a modernização e segurança do sistema rodoviário regional.
Pedro Rodrigues reuniu com comissão de trabalhadores da Horários do FunchalSegundo Pedro Rodrigues, “esta reunião reforça o compromisso do Governo Regional em implementar um sistema de transportes cada vez mais eficiente e alinhado com as necessidades da população, promovendo a inovação e a modernização do setor”.
“Há que valorizar a função da Engenharia na sociedade”​​​​​​​Na tomada de posse dos membros eleitos para os Órgãos Regionais da Ordem dos Engenheiros, para o triénio 2025/2028, Pedro Fino defendeu que “na atualidade, a Região apresenta índices de desenvolvimento impensados há décadas”
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000526"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Governo Regional assumiu, desde logo, como prioridade a Mobilidade“Mesmo num ano extremamente exigente, com instabilidade política, conseguimos adotar medidas, neste domínio, que serão importantes para o futuro da Região”, vincou, dando como exemplos a criação do IMT, IP-RAM, a nova rede de transportes públicos, a SIGA, bem como os incentivos lançados para a descarbonização do setor dos transportes terrestres.
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000530"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Sítio das Casas Próximas - ER 110"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000528"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000529"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107"
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"ER 101 [VR1] - Nó de Santa Luzia | ER 118 [Acesso à VR1] - Rua D. Ernesto Sena de Oliveira / Nó da Pestana Júnior
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000501"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
Campo de Futebol do Ribeiro RealO recinto será servido de todas as infraestruturas mínimas e indispensáveis. O campo será em relva sintética, com marcações de 90,00mx55,00m, para a prática de futebol de 11, que se enquadram dentro dos limites estabelecidos pelas instâncias que regulamentam o futebol nacional e internacional. A bancada para o público é constituída por 57 lugares.
PRID ajuda famílias vítimas dos incêndios na CalhetaO apoio financeiro entregue a cada agregado familiar teve como valor máximo 50.000,00€, uma quantia que foi cedida com caráter excecional, para a realização de obras de recuperação e reabilitação, fundamentada na sequência dos incêndios.
EDITAL n.º 74/2023Encerramento da ER 213 por motivos da realização da Noite do Mercado de Santana
Remodelação da Central Hidrolétrica da Serra de Água é referência nacional do PRRA remodelação da Central da Serra de Água, prestes a ficar concluída, inserida no projeto regional de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica” e classificada na categoria da Transição Climática, tem merecido o reconhecimento de várias personalidades que a têm visitado.
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