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Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Unidade de Produção para Autoconsumo | 22 MW em UPACs Registadas na RAM e 3 MW em Armazenamento associado a UPACsUPAC
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e BModo de atribuição do Certificado de Exploração
Exploração de instalações elétricas de serviço particularDisponível no Portal de Serviços SIMplifica
Redes/Ramais de GPLRedes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
Empresas de manutenção e entidades inspetoras de instalações de elevaçãoEmpresas de manutenção e entidades inspetoras de instalações de elevação
Plano preventivo de poupança e racionalização de energiaPlano preventivo de poupança e racionalização de energia aprovado em Conselho de Governo
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Entidade Exploradora das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás da Classe I e II EEG
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço ParticularInscrição disponível através do Portal SIMplifica
Pontos de carregamento da rede de mobilidade elétricaValidação/Fiscalização de instalações elétricas de pontos de carregamento
Regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestalEstabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira -Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/M
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Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da RAMRelatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da Região Autónoma da Madeira no Período de 2015-2030
Manual de Boas Práticas para a Manutenção dos Postos de Transformação de ClienteA Qualidade de Serviço Público cabe a todos
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
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EdifíciosRegulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Publicação: Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da RAMRelatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da Região Autónoma da Madeira no período de 2015-2030
Energia SustentávelPlano de ação para a Energia Sustentável
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAMRegulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
Instalações Elétricas de Serviço PúblicoProdução, transporte e distribuição de energia elétrica.
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PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Governo Regional enaltece trabalho de equipa da EEM em LeiriaNo primeiro dia de intervenção a equipa da EEM conseguiu repor cerca de 10 mil ligações elétricas, número que viria a ascender a um total de 80 mil ao longo de toda esta operação.
Adjudicada a canalização da Ribeira da PalmeiraJM-Madeira
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