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PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da LongueiraA Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Obras de ampliação do Loteamento das Feiteirinhas já decorrem no Caniçal A empreitada, promovida pela IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, foi adjudicada no passado mês de junho por cerca de 760 mil euros, acrescidos de IVA, e contempla a execução de todas as infraestruturas necessárias à criação dos novos lotes.
Resolução n.º 64/2015Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Infraestruturas de acesso e segurança nas zonas altas de Santo António – Troço Caminho da Barreira - Curral Velho 26CPL26_SREI_DRESC
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Empreitada 18CPL26_SREI_DRE
Pedro Rodrigues assinala fim da concessão da VIALITORAL e destaca 26 anos de excelência na operação da Via RápidaA operação da VR1 será assegurada, nos próximos quatro anos, pela Ascendi/Horizon, o agrupamento vencedor do concurso público que foi lançado para a prestação deste serviço.
10,2 milhões para melhorar acessos em Santo AntónioDiário de Notícias
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acessoUma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à AssembleiaPedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.
EDITAL n.º 26/2026No âmbito da execução dos trabalhos da empreitada de “Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas ER103 Cabouco”, torna-se necessário proceder ao encerramento total do trânsito num troço da E.R. 103 – Funchal/Faial.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - Jan. a Mar. 2026Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Complexo Balnear da Ponta Delgada reabre ao público a partir de 15 de junhoOs trabalhos preparatórios para a reabertura estão a ser desenvolvidos pela Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, entidade responsável por assegurar todas as condições necessárias ao funcionamento das piscinas e restantes áreas do complexo balnear.
Secretário Regional participou em almoço-convívio com as técnicas sociais da IHMO encontro serviu essencialmente para o governante conhecer o trabalho de quem faz o atendimento social, realiza visitas domiciliárias e executa a gestão processual e administrativa das famílias residentes nos conjuntos habitacionais sob gestão da IHM, quer no Programa de Renda Reduzida.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - Jan. a dez. de 2025Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Governo Regional dá "luz verde" à reformulação do Nó de Santo AntonioEsta empreitada tem como principal objetivo descongestionar o tráfego no Nó de Santo António, com particular incidência no ramo que dá acesso à Avenida da Madalena.
EDITAL n.º 15/2026Encerramento do trânsito da estrada regional E.R. 211, no sentido Fajã da Areia (acesso à via expresso ER 101 – VE1) – São Vicente (ponte azul), nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2026 (inclusive).
Chefe de Divisão de ConcessõesProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
OE202511/00581Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Concessões, da Direção Regional de Estradas.
Pedro Rodrigues Visita Centro de Controlo da CAM e Destaca Prioridade na ModernizaçãoA visita permitiu reforçar a cooperação institucional entre a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT, IP-RAM), e a concessionária CAM.
Diretor de Serviços de Concessões e ProjetosProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
OE202510/00454Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços de Concessões e Projetos da Direção Regional de Estradas
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Divulgação de Despacho n.º3/2025Despacho n.º 3, de 16 de setembro de 2025 relativo à cessação de autorização da modalidade de trabalho de jornada contínua.
Empreendimento habitacional em São Vicente em fase final de construçãoPedro Rodrigues avançou, durante a visita ao empreendimento, que serão mais 18 famílias que irão usufruir, já este ano, de uma habitação condigna, de qualidade e com uma renda acessível.
EDITAL n.º 43/2025Encerramento da ER 260 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o acesso à Capela da Graça, Porto Santo
Governo estuda soluções para melhoria das vias de ligação nos CanhasO objetivo é a implementação de soluções que melhorem as vias de ligação e acessibilidade local.
Governo Regional avança com concessão e alienação de imóveis para o Campo de Golfe da Ponta do PargoEstas medidas visam dar seguimento à estratégia definida para a área abrangida pelo Plano de Urbanização do empreendimento, localizado na costa ocidental da ilha.
Governo Regional reforça habitação pública no concelho de MachicoAs habitações foram atribuídas no âmbito do Programa Renda Reduzida, promovido pela IHM, que tem como objetivo apoiar agregados familiares que pretendam arrendar um imóvel a preços acessíveis.
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