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Gás Solidário - o apoio financeiro passa a fixar-se nos 25 euros
A medida avançada pelo Governo Regional da Madeira, através das Secretarias Regionais das Finanças e dos Equipamentos e Infraestruturas, visa reforçar o apoio financeiro às famílias mais vulneráveis
Regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal
Estabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira -Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/M
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
Secretário Regional assinala arranque de obras no Cais Velho e no Pontão das Salinas no Porto Santo
Intervenção no Cais Velho e no Pontão das Salinas, em Vila Baleira, Porto Santo, representa um investimento do Governo Regional superior a cinco milhões de euros e visa reforçar a segurança, a durabilidade e a valorização de duas infraestruturas emblemáticas da frente marítima da ilha.
Intervenção na ER214 no Caniçal em fase de conclusão após investimento superior a 400 mil euros
Estes trabalhos de beneficiação representam um investimento que ascende os 400.000,00 euros (acrescido de IVA) e dão continuidade a um modelo de manutenção que teve início em 2018 e que se tem revelado fundamental para assegurar as condições de segurança, funcionalidade e manutenção da infraestrutura rodoviária da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional avança com a 2.ª fase da Nova Ligação Quebradas/Amparo
A Fase 2.1, que agora será concretizada, contempla a ligação entre a Rua do Arieiro, na zona das Quebradas, e a Rotunda do Amparo, incluindo uma interseção do tipo rotunda para ligação à Rua do Arieiro e um ramo de ligação à Via Rápida (VR1), no lado oeste.
Pedro Rodrigues reúne com ERSE e reforça articulação sobre setor energético da Madeira
O governante destacou o investimento que o Governo Regional tem vindo a realizar na Região e a importância de assegurar condições regulatórias adequadas à concretização dos investimentos necessários ao reforço da rede e à evolução do sistema elétrico.
Secretário Regional sublinha aposta do Governo Regional na renovação das infraestruturas de saúde
As obras de remodelação do Serviço de Urgências do Hospital Dr. Nélio Mendonça representam um investimento do Governo Regional de 1,3 milhões de euros.
EEM conclui obra de captação de águas da Ribeira do Cidrão
Investimento do Governo Regional, com financiamento do PRR, permite aproveitar três milhões de metros cúbicos de água por ano e acrescentar 3 GWh de produção renovável.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia Civil
Obra, a cargo da Secretaria Regional de equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, representou um investimento na ordem de 1 milhão de euros.
Governo Regional investe 3,7 milhões de euros para requalificar Centro de Saúde de São Vicente
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, visitou esta segunda-feira os trabalhos em curso no Centro de Saúde de São Vicente. No local, o governante destacou a dimensão da intervenção e enquadrou-a na aposta do Governo Regional na modernização e requalificação contínua das infraestruturas de saúde, sublinhando que se trata de “um investimento suportado integralmente pelo Orçamento Regional”.
Sociedade de Desenvolvimento e Junta do Seixal assinam protocolo
O protocolo tem como objetivo assegurar o funcionamento diário daqueles equipamentos, através de uma articulação direta entre a Junta de Freguesia e a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, entidade tutelada pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Governo Regional reforça investimento na habitação e nas acessibilidades na Ponta do Sol
A requalificação da ER 222, nos Canhas, a reabilitação do Centro de Saúde Dr. Tito Noronha e a ampliação da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol estão entre os investimentos a concretizar no concelho.
Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt Portugal
Durante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
Obras de ampliação do Loteamento das Feiteirinhas já decorrem no Caniçal
A empreitada, promovida pela IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, foi adjudicada no passado mês de junho por cerca de 760 mil euros, acrescidos de IVA, e contempla a execução de todas as infraestruturas necessárias à criação dos novos lotes.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/M
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro
Define o Estatuto e Regime Jurídico das Vias Públicas de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.o 15/2005/M
Classificação das estradas da rede viária regional
OE202607/00392
Mobilidade intercarreiras: Quatro Técnicos Superiores, na área de economia/gestão, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
Região atingiu entre janeiro e março recorde de 55% de energia consumida através da energia renovável
“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
OE202606/00350
Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de direito, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
OE202606/00351
Mobilidade intercarreiras: Um Assistente Técnico, na área administrativa, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
Secretário regional acompanhou trabalhos dos rocheiros no Seixal
Enaltecendo o trabalho dos rocheiros na prevenção de derrocadas, Pedro Rodrigues salientou que, só este ano, estas equipas da Direção Regional de Estradas já realizaram mais de 50 intervenções em zonas de risco, a maior parte delas em estradas regionais.
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na Região
O Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
Governo empenhado no crescimento de Machico de forma sustentável e sustentada
Pedro Rodrigues deixou o compromisso que o Governo Regional continuará “empenhado em garantir que o concelho de Machico continua a crescer e a desenvolver-se de forma sustentável e sustentada”, salientando que “o desenvolvimento do Concelho de Machico é fundamental para o desenvolvimento integrado da Região Autónoma da Madeira”.
Secretário Regional participou em almoço-convívio com as técnicas sociais da IHM
O encontro serviu essencialmente para o governante conhecer o trabalho de quem faz o atendimento social, realiza visitas domiciliárias e executa a gestão processual e administrativa das famílias residentes nos conjuntos habitacionais sob gestão da IHM, quer no Programa de Renda Reduzida.
Governo Regional reforça aposta nas renováveis com aumento da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de Água
A obra, iniciada no terreno no final do mês de julho de 2024, insere-se no projeto de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica”, da categoria de Transição Climática do PRR, e visa garantir uma resposta mais robusta à crescente integração de energias renováveis intermitentes no sistema eletroprodutor regional, através do reforço da capacidade de armazenamento da infraestrutura hídrica existente, prosseguindo a aposta do Governo Regional nas energias renováveis e con
Pedro Rodrigues aborda em Lisboa construção de novas esquadras da PSP na RAM
O governante com a tutela das obras públicas na RAM reiterou a total disponibilidade do Governo Regional para colaborar com o Governo da República na definição e concretização de um plano de intervenções que permita avançar, num horizonte próximo, com a construção de novas esquadras e a reabilitação de instalações já existentes, tanto na Madeira como no Porto Santo.
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