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LREC iniciou novo plano de identificação de novas zonas de risco em São VicenteEstes trabalhos vão procurar e identificar fendas, fraturas, blocos instáveis e outras fragilidades da encosta, bem como os locais que parecem ter maior probabilidade de provocar novas quedas de pedras.
Reabilitação Estrutural do Cais Velho e Recuperação do Pontão das Salinas na Cidade Vila Baleira - Porto Santo29CPL25_ES
Fórum Machico assinala 20 anos com olhos postos no futuroA efeméride foi assinalada com um conjunto de iniciativas culturais, entre as quais uma exposição, momentos musicais e o lançamento do logotipo dos 20 anos deste edifício.
Reabilitação Estrutural do Cais Velho do Porto Santo e Recuperação do Pontão das Salinas 11CPL25_ES
Reabilitação Estrutural do Cais Velho do Porto Santo e Recuperação do Pontão das SalinasReferência: 11CPL25_ES
Madeira e Porto Santo com cobertura total de carregamentos do cartão GIRO através da PayshopA partir de agora, o carregamento do GIRO está disponível em todos os concelhos da Região, perfazendo um total de 111 locais.
2,25 milhões para recuperar o cais do Porto SantoDiário de Notícias Madeira
Empreitada do cais lançada até ao fim do anoJM-Madeira
Pedro Fino exorta poder local a se unir ao GR para que aconteça a necessária revisão da Lei das Finanças LocaisNunca é demais dizer que o Governo Regional tem estado sempre, ao longo dos anos, ao lado da população de Santa Cruz, e do Caniço em particular, acompanhando de perto o seu crescimento e contribuindo para o desenvolvimento do concelho
"Há locais onde não há boas festas. Conduza com segurança! O Melhor Presente é estar Presente"Campanha de segurança rodoviária de Natal e de Ano Novo promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Pedro Fino visita investimentos em curso no Porto SantoO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou uma visita de trabalho ao Porto Santo, de forma a acompanhar alguns investimentos que estão a ser feitos na ilha e realizar algumas reuniões com entidades locais, de forma a estar a par das principais necessidades para 2024.
Obras de conversão do antigo edifício da Escola do Seixal em Centro de Saúde Esta intervenção corresponde a mais um objetivo que se irá cumprir por parte do Governo Regional, prosseguindo a política que tem vindo a ser seguida nos últimos anos de melhorar as infraestruturas locais de saúde
Reabilitação Estrutural do Cais Velho do Porto Santo – Elaboração do ProjetoReferência 7CPR22_ES
Governo Regional avança com projeto para reformulação do Nó do Cortado, em Santana, para aumentar operacionalidadeEsta obra irá garantir uma melhor acessibilidade a diversos locais na cidade de Santana, bem como uma maior mobilidade interna, facilitando as deslocações a quem mora neste concelho, bem como a quem o visita
Rocheiros da DRE intervêm em escarpas do Porto Santo para reforçar segurançaCom o intuito de conferir melhores condições de segurança para os locais e visitantes no verão, a equipa de rocheiros da Direção Regional de Estradas (DRE), tutelada pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, encontra-se já há duas semanas a proceder à limpeza de taludes sobranceiros a estradas e a praias.
Pedro Fino realizou visita de trabalho ao Porto SantoCom o intuito de inteirar-se das obras em curso, estabelecer contactos com entidades locais e visitar os diversos empreendimentos da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo (SDPS), o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou ontem uma visita de trabalho ao Porto Santo.
Ligação Ribeiro da Alforra e Limoeiro avança em breveO troço a concluir será bastante importante para a população e, especialmente, para os agricultores locais, já que servirá muitos terrenos agrícolas.
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubro Revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
PEPAC disponibiliza 445 mil euros para valorizar património ruralDois avisos abrangem dez concelhos e apoiam projetos de preservação, promoção turística e valorização das tradições locais
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Setor primário recebe 6,5 milhõesNo âmbito das ajudas previstas no POSEI – Apoio às Produções Locais de 2025.
Vinda da “Meia Dúzia Sabores de Portugal” para o Funchal permitirá novas parcerias com empresas e produtores locaisO presidente do Governo Regional destacou hoje a importância das parcerias que o grupo “meia.dúzia® Sabores de Portugal” está a estabelecer junto das empresas e produtores madeirenses, que vêm favorecer a nossa Economia, sobretudo ao nível do sector primário.
“Serviços Locais de Segurança Social asseguram trabalho de grande proximidade”, destaca Paula MargaridoDeclarações proferidas pela Secretária Regional à margem da deslocação aos Serviços Locais da Segurança Social da Ribeira Brava e da Ponta do Sol, visita que permitiu acompanhar de perto o funcionamento das respostas prestadas à população e contactar diretamente com os profissionais.
XIX Torneio Nacional de Futebol de Rua - MadeiraCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de David Gomes e Helena Correia.
XIX Torneio Nacional de Futebol de Rua - MadeiraDiretor Regional de Desporto integrou conferência de imprensa de apresentação da iniciativa.
Micaela Fonseca de Freitas presente na comemoração dos 458 anos da freguesia do MonteA Secretária Regional reafirmou que o futuro da freguesia assenta na sustentabilidade e na valorização das novas gerações, num trabalho de proximidade que une o Governo Regional e as entidades locais em prol de uma sociedade mais coesa.
Secretária Regional reforça cultura de prevenção na I Semana da Segurança em Santo AntónioNa ocasião, sublinhou que a resiliência da Madeira depende de uma cultura de prevenção transversal a toda a sociedade, reforçando que a proteção dos cidadãos não se esgota na resposta à emergência, mas consolida-se através do planeamento e de uma articulação estreita entre a saúde, as forças de segurança, a educação e as instituições locais.
Albuquerque e ANMP abordam Finanças regionais e locaisMiguel Albuquerque reuniu hoje, na Quinta Vigia, com a direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que e liderada por Pedro Pimpão (edil do Pombal) e que está de visita à Região no âmbito de um périplo que os tem levado a reunir, por região, com todos os municípios do País.
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