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Inspeções Periódicas | Portal SIMplificaInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
EDITAL n.º 49/2025Encerramento da ER 201 – Caminho dos Pretos (entre o Caminho de São João Latrão e o Terreiro da Luta)
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000457"Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000526"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000530"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Sítio das Casas Próximas - ER 110"
Ficha de Projeto PRR | P1.2 – Conectividade Ampliada TerrestreTD-C19-i05.01-RAM – Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRI – Modernização de Infraestruturas Críticas e Arquitetura Informática
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000528"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103"
Ficha do Projeto M1420-06-2756-FEDER-000002"Construção da Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000529"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107"
EDITAL n.º 65/2024Encerramento da ER 201 - Caminho dos Pretos (entre o Caminho de São João Latrão e o Terreiro da Luta)
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000501"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
EDITAL n.º 66/2023Encerramento da ER 201 - Caminho dos Pretos (entre o Caminho de São João Latrão e o Terreiro da Luta)
Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
EDITAL n.º 57/2022Encerramento da ER 201 - Caminho dos Pretos (entre o Caminho de São João Latrão e o Terreiro da Luta)
Despacho n.º 242/2022, da SREM-DRETT[ Regulamento que fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, se encontra previsto no Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro ]
EDITAL n.º 45/2021Encerramento da ER 201 - Caminho dos Pretos (entre o Caminho de São João Latrão e o Terreiro da Luta)
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000392"Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 - Troço Santo António da Serra / Referta"
EDITAL n.º 02/2021Encerramento da ER 201 - Caminho dos Pretos, entre a ER 103 no Terreiro da Luta e a Rua Nova do Curral dos Romeiros
EDITAL n.º 05/2020Encerramento da ER 201 – Caminho dos Pretos (entre o Palheiro Ferreiro e o Caminho de São João Latrão)
EDITAL N.º 28/2019ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Obras no exterior dos Marmeleiros a cinco meses da sua conclusãoPara além dos trabalhos de pintura, estão também a ser reparados os muros de contenção e alguns anexos exteriores danificados aquando o temporal de fevereiro de 2010.
EDITAL n.º 48/2018Encerramento da E.R. 201 – Caminho dos Pretos
Amianto retirado dos Marmeleiros com sucessoA intervenção, que ficou concluída ainda no período da manhã, foi acompanhada pela Inspeção Regional de Trabalho que, no local, não registou incidentes.
Centro de Saúde do Porto santo já está em obrasO Centro de Saúde do Porto Santo entrou hoje em obras.
Concurso para os Marmeleiros já foi assinadoAmílcar Gonçalves assinou hoje contrato de adjudicação para a recuperação dos Marmeleiros.
Escola da Ribeira Brava em obras no final de junhoA escola da Ribeira Brava vai entrar em obras no final de junho. Para que não sejam prejudicados os alunos.
Emblemático edifício "Baiana" recuperadoO edifício "A Baiana", no Porto Santo, vai ser reabilitado. O concurso para a concessão deve ir para o terreno anda neste ano.
Governo constrói jardins no GarajauO Governo Regional vai construir um novo jardim no Garajau, que será servido por auditório, zonas de lazer e de recreação e por uma cafetaria.
Governo desassoreia fozes de Santa Luzia e de João GomesO Governo Regional continua a limpar as ribeiras da Região. Desta feita, logo após o cortejo da Festa da Flor, será no Funchal.
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