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OE2202403/00053
Procedimento concursal para provimento de Cargo Dirigente – Chefe de Divisão de Obras – DRESC.
OE2202303/00100
Procedimento concurso para provimento de Cargo Dirigente – Chefe de Divisão de Controlo de Gestão - Unidade de Gestão – GSR.
OE2202303/00095
Procedimento concurso para provimento de Cargo Dirigente – Diretor de Serviços da Unidade de Gestão – GSR.
OE2202303/00085
Procedimento concursal para provimento de Cargo Dirigente – Chefe de Divisão de Hidráulica Fluvial – DRESC.
OE2202303/00086
Procedimento concursal para provimento de Cargo Dirigente – Chefe de Divisão de Engenharia – DRESC.
OE202203/00083
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Diretor de Serviços Jurídicos da DRE
OE202112/00562
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Diretor de Serviços de Estudos e Projetos - DRESC
OE202112/00563
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Diretor de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial - DRESC
OE202106/00245
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Chefe de Divisão de Concessões da Direção Regional de Estradas
OE202106/00246
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Orçamental da Direção Regional de Estradas
OE202106/00247
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Chefe de Divisão de Fiscalização da Direção Regional de Estradas
OE2020005/0094
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Gabinete do Secretário Regional
OE202003/00052
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Laboratório Regional de Engenharia Civil
OE201812/00332
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Gabinete do Secretário Regional
OE201806/00111
Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SRE
E-book "Formação para Dirigentes e Trabalhadores da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia"
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º Grau - Diretor de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 655/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 658/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias, Segurança e Infraestruturas, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 656/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Tecnologias, Segurança e Infraestruturas, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau
Divisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso n.º 160/2022)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 144/2022)
Diretor de Serviços de Gestão Financeira no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
QUAR 2020
QUAR 2020
Despacho n.º 277/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Licenciada Maria das Dores Silva Rodrigues Vacas, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
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