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M1420-13-62E3-FEDER-000004 - Reforço das infraestruturas no combate à Covid-19A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.
Pedro Fino ressalva que é necessário manter a transparência dos contratos públicosNo âmbito da Comissão, Pedro Fino frisou que, “apesar de as alterações trazerem enormes vantagens no objetivo de acelerar a concretização dos projetos, podem suscitar dúvidas relativamente à sua compatibilização com o princípio da concorrência, princípio da economia e princípio da boa gestão e estratégia de combate à corrupção”.
Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira – Modernização da Rede de Combate a IncêndiosReferência 4CPR20_ES
Centros de Saúde de São Vicente, Arco da Calheta e Santa Cruz reabilitados em 2019Em Santa Cruz, a intervenção no Centro de Saúde prevê a realização de trabalhos de reabilitação para combater uma série de patologias encontradas no edifício.
Nova estrada nas zonas altas de São RoqueO Governo Regional vai construir nova estrada nas zonas altas de São Roque. Para melhorar a circulação, mas sobretudo para ajudar no combate a fogos florestais.
M1420-08-4842-FEDER-000001 – Centro de Apoio à Deficiência MotoraA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza; Prioridade de Investimento: Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social.
M1420-08-4842-FEDER-000001 – Centro de Apoio à Deficiência MotoraA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza; Prioridade de Investimento: Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social.
Centro de Convívio do Faial preparado para acolher 20 idososO Centro de Convívio do Faial está preparado para acolher 20 idosos, proporcionando acompanhamento próximo, atividades de estimulação física e cognitiva e momentos de convívio que combatem o isolamento social, promovendo uma melhor qualidade de vida desta população.
Dia Mundial das Leguminosas – 10 de fevereiroAs leguminosas são alimentos acessíveis, nutritivos e sustentáveis, essenciais para promover uma alimentação equilibrada e contribuir para combater a fome e as carências alimentares a nível global.
Secretária Regional da Inclusão destaca prevenção e comunidade no combate ao bullyingA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude marcou presença, esta segunda-feira, na apresentação dos resultados do projeto “Olhares Abertos”, uma iniciativa promovida pela UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, que teve lugar na Escola Profissional Cristóvão Colombo.
Plano Ação para o Combate à Acidificação do OceanoConsulta Pública
Fixar talento jovem na região e continuar a combater assimetrias Consulte artigo em anexo
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedosOperação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
Dia Mundial de Luta Contra a SIDA 2025Dia Mundial de Luta Contra a SIDA 2025, assinalado com foco na prevenção, diagnóstico precoce, literacia e combate ao estigma
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centraisPeríodo de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Combate à exclusão social exige “colocar a dignidade humana acima de tudo”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na sessão de abertura do I Encontro Técnico-Científico da CIMA. A iniciativa decorre ao longo desta sexta-feira no Centro Cultural e de Investigação do Funchal (CCIF).
Idadismo Digital no Evento Erasmus+ "BonJour!"A Diretora Regional Ana Clara Silva participou no evento Erasmus+ “BonJour!” (literacia mediática para adultos/seniores) na UMa (18/11/2025), defendendo que a infoinclusão e a literacia digital crítica são essenciais para o envelhecimento ativo e a cidadania. Ela apelou ao combate ao idadismo digital e destacou o sucesso da Madeira, onde 50 seniores já participam em workshops de competências digitais.
Diogo Piçarra, Calema, NAPA e Miguel Araújo associam-se ao Governo Regional na campanha de sensibilização “Amor não é violência, é Liberdade”A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) apresentou, na manhã desta segunda-feira, 17 de novembro, a nova campanha regional de sensibilização e combate à violência doméstica: “Amor não é violência, é Liberdade”.
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Construir uma esfera de redes sociais de confiança: combater a desinformação entre os jovens europeus. Data limite: 2.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Micaela Fonseca de Freitas afirma que futuro da saúde passa por mais prevenção e inovação no combate à Obesidade e DiabetesA Região Autónoma da Madeira possui "profissionais competentes, instituições fortes e uma estratégia clara para construir um futuro com mais prevenção, mais inovação e mais sustentabilidade em saúde”.
Dia Mundial do Combate ao Bullying Assinala-se, no dia 20 de outubro, o Dia Mundial do Combate ao Bullying.
Paula Margarido presidiu à sessão de abertura do 'V Fórum Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social'Fórum “é um espaço de diálogo e partilha que reforça o compromisso coletivo da Região com uma sociedade mais justa, informada e solidária”, afirma a secretária regional.
Madeira promove “Prato Consciente” para celebrar a sustentabilidade e combater o desperdício alimentarEntre 25 e 29 de setembro, hotéis da Região vão servir pratos sustentáveis e criativos, num gesto coletivo que reforça o compromisso do destino com a preservação ambiental e a economia circular.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
Combater a discriminação contra pessoas LGBTIQ e promover a igualdade LGBTIQ. Data limite: 23.10.25, 17:00: (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Apoio às autoridades públicas para combater o racismo, a xenofobia, a LGBTIQ-fobia e todas as outras formas de intolerância, incluindo a discriminação interseccional. Data limite: 23.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
IFCN investe 1,8 milhão de euros na prevenção de incêndios e controlo da erosão no Porto SantoInstituto de Florestas e Conservação da Natureza lança concurso público para construção de rede de combate a incêndios e repavimentação de caminho florestal junto ao Pico Castelo.
Prevenir e combater o terrorismo e o extremismo violento – Uma nova agenda da UEPeríodo de consulta: 18.07.25 - 15.08.25
Estratégia da UE de Combate à PobrezaPeríodo de consulta: 25.07.25 - 24.10.25
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