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2020/12/14 ‒ Designação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas
[ Despacho n.º 2/2020 da DRE, que procede à designação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
Conselho Coordenador da Avaliação
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2018/12/12 ‒ Nomeação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas
[ Despacho n.º 2/2018 da DRE, que procede à nomeação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
SIADAP
Conselho Coordenador da Avaliação (SIADAP 2 e 3)
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Conselho Consultivo debate longevidade e desafios da transição energética na Madeira
O Conselho Consultivo de Economia (CCE) da Madeira debateu o potencial da longevidade como novo eixo de desenvolvimento económico e os desafios da transição energética numa região insular, defendendo novas estratégias para reforçar a sustentabilidade, a competitividade e a resiliência regional.
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúde
A Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional.
Conclusões do Conselho de Governo - 25 de junho de 2026
Documento em anexo para consulta
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2026
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistas
JM - 30-05-2026
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - Coordenador Técnico - OE202606/00307- BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade Intercategorias no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Coordenador Técnico - BEP-RAM
Madeira prepara novos incentivos para empresas e reforça resposta a crise energética
Segunda reunião do Conselho Consultivo de Economia com preocupações económicas e sociais.
Conselho Nacional do Desporto
Diretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Ofício Circular N.º 080 de 18 de maio de 2026
Reunião Coordenadores Manuais Digitais
“Ouvir para decidir”: José Manuel Rodrigues defende coordenação estratégica perante desafios da economia regional
Após a primeira reunião do Conselho Consultivo de Economia, o secretário regional sublinhou a necessidade de antecipação perante a instabilidade internacional.
GEPD
Estrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho n.º 149/2026
Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 3/2026
Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Despacho n.º 2/2026
Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho n.º 21/SRAP/2025
Despacho Conselho Coordenador da Avaliação
Conselho Coordenador da Avaliação
Ata do Conselho Coordenador da Avaliação
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