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Gestão hospitalar: Dois concorrentes para serviços de assessoria e consultoria técnica
Diário de Notícias
Consultores querem 370 milhões pela terceira fase do Hospital
Diário de Notícias
Hospital Central e Universitário da Madeira - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica no Domínio da Gestão Hospitalar
9CPL26_DR
Governo vai gastar 3 milhões em serviços de assessoria e consultoria para o novo hospital
Diário de Notícias
Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o HCUM liderado por Regina Rodrigues
Diário de Notícias
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamento
Foi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
Unidade Local de Saúde Porto Santo
O espaço desta Unidade ocupará uma área de 5250 m2 e terá Serviço de Urgências, Serviço de Internamento, Bloco técnico de apoio, Consulta Externa, Medicina Física e Reabilitação, Hemodiálise e Unidade de Cuidados Continuados.
Consultoria Técnica Para a Apreciação de Propostas Apresentadas no Âmbito do Procedimento de Construção Pública Para a Construção do Hospital Central da Madeira (HCM)
Referência 2CPR20_ES
Discussão Pública Construção do Hospital Central da Madeira
Consulta
Consultoria Jurídica do Âmbito do Procedimento de Contratação Pública para a Construção do Hospital Central da Madeira (HCM)
Referência 15CPR18_ES
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2026/2027
Consulte em anexo o PRAD 2026/2027.
Conclusões do Conselho de Governo 19 de novembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 12 de novembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Veículos pesados — alteração do regulamento da UE relativo à determinação das suas emissões de CO₂
Período de consulta: 26.10.26 - 23.11.26
Reboques pesados — inclusão de novas tecnologias de reboques na metodologia de determinação das emissões de CO₂
Período de consulta: 29.10.26 - 26.11.26
Transporte rodoviário — simplificação e controlo inteligente do cumprimento — (regulamento) omnibus
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE — países que se considera estarem a aplicar o CORSIA em 2026
Período de consulta: 30.10.26 - 27.11.26
Plataformas eletrónicas de informação sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — Regras em matéria de certificação
Período de consulta: 21.10.26 - 18.11.26
Simplificação e controlo do cumprimento inteligente no transporte rodoviário
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Desreguladores endócrinos e substâncias persistentes e bioacumuláveis — transferência da legislação conexa da UE para o Regulamento CRE
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Transporte rodoviário — simplificação e controlo inteligente do cumprimento — (diretiva) omnibus
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Embalagens de plástico que contêm matérias-primas de base biológica — regras da UE
Período de consulta: 21.10.26 - 13.01.27
Períodos de conservação dos dados do tacógrafo e intervalos de descarregamento — alinhamento
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Contingentes pautais de importação — cálculo das quantidades de referência
Período de consulta: 6.11.26 - 4.12.26
Classificação e rotulagem de produtos químicos: desreguladores endócrinos e poluentes persistentes
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Requisitos de conceção ecológica relativamente à possibilidade de reparação dos produtos
Período de consulta: 3.11.26 - 9.2.27
Transportes públicos ferroviários e rodoviários — Simplificação das obrigações de comunicação de informações
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Energia limpa — Nova Estratégia da UE para o Hidrogénio
Período de consulta: 26.10.26 - 23.11.26
Resiliência climática e gestão dos riscos na Europa - quadro integrado
Período de consulta: 4.11.26 - 4.1.27
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