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Gestão hospitalar: Dois concorrentes para serviços de assessoria e consultoria técnicaDiário de Notícias
Consultores querem 370 milhões pela terceira fase do HospitalDiário de Notícias
Hospital Central e Universitário da Madeira - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica no Domínio da Gestão Hospitalar9CPL26_DR
Governo vai gastar 3 milhões em serviços de assessoria e consultoria para o novo hospitalDiário de Notícias
Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o HCUM liderado por Regina RodriguesDiário de Notícias
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoFoi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
OrganogramaConsulte aqui o Organograma da Direção Regional de Estradas
Unidade Local de Saúde Porto SantoO espaço desta Unidade ocupará uma área de 5250 m2 e terá Serviço de Urgências, Serviço de Internamento, Bloco técnico de apoio, Consulta Externa, Medicina Física e Reabilitação, Hemodiálise e Unidade de Cuidados Continuados.
Consultoria Técnica Para a Apreciação de Propostas Apresentadas no Âmbito do Procedimento de Construção Pública Para a Construção do Hospital Central da Madeira (HCM) Referência 2CPR20_ES
Discussão Pública Construção do Hospital Central da MadeiraConsulta
Consultoria Jurídica do Âmbito do Procedimento de Contratação Pública para a Construção do Hospital Central da Madeira (HCM)Referência 15CPR18_ES
Agenda Desporto - 4 a 8 de setembro de 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Conclusões do Conselho de Governo - de 3 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: requisitos de informação e verificação do estatuto de categoria 1Período de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: pedidos relativos a plantas da categoria 2 e a produtos delas derivadosPeríodo de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Passaportes fitossanitários — exceções e regras aplicáveis à afixação na unidade comercial de determinados vegetaisPeríodo de consulta: 26.8.26 - 23.9.26
Ruído nos aeroportos da UE — avaliação do Regulamento Abordagem EquilibradaPeríodo de consulta: 27.8.26 - 19.11.26
Embalagens e resíduos de embalagens — regras relativas aos registos nacionais de produtoresPeríodo de consulta: 6.8.26 - 10.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Reserva de Ajustamento ao Brexit — avaliação do desempenhoPeríodo de consulta: 4.8.26 - 25.9.26
Governo reforça PROAGES com investimento superior a 2 milhõesConsulte artigo em anexo
Sistema de comércio de licenças de emissão da UE para instalações marítimas, aeronáuticas e fixas e reserva de estabilização do mercado — revisãoPeríodo de consulta: 20.8.26 - 21.10.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 20.8.26 - 15.10.26
Proteção de dados na aplicação da lei — aplicação e funcionamento das regras da UEPeríodo de consulta: 17.8.26 - 14.9.26
Estatísticas europeias sobre a população e a habitação — conjuntos de dados e metadadosPeríodo de consulta: 14.8.26 - 11.9.26
Embalagens e resíduos de embalagens — critérios de sustentabilidade para as tecnologias de reciclagem de plásticoPeríodo de consulta: 14.8.26 - 6.9.26
Embalagens de plástico — harmonização das regras de cálculo e verificação do teor de material reciclado nas embalagens de plásticoPeríodo de consulta: 14.8.26 - 16.9.26
Estratégia da UE sobre os Direitos das VítimasPeríodo de consulta: 7.8.26 - 4.9.26
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