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Inspeções Periódicas | Portal SIMplificaInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Plano Social para o Clima 2026-2032Consulta Pública pelo Portal Participa
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Unidade de Produção para Autoconsumo | 22 MW em UPACs Registadas na RAM e 3 MW em Armazenamento associado a UPACsUPAC
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 02/C21-i11.01-RAM/2025, referente ao Sistema de Incentivos "+Energia" As candidaturas ao sistema de incentivos deverão ser submetidas através do portal "Recuperar Portugal" - https://recuperarportugal.gov.pt/
Instalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo CInstalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo C
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e BModo de atribuição do Certificado de Exploração
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram realizadas no LMM
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Redes/Ramais de GPLRedes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
Profissionais na área do Gás / SIMplificaReconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Entidade Instaladora de Gás EI
Entidade Exploradora das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás da Classe I e II EEG
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço ParticularInscrição disponível através do Portal SIMplifica
TeleféricosTransporte realizado por veículos que se deslocam suspensos em cabos.
Entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricasEI e TRIESP
Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da RAMRelatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento dos Sistemas Electroprodutores da Região Autónoma da Madeira no Período de 2015-2030
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Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
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Plano de ação para a Energia SustentávelPlanos de Ação para a Energia Sustentável das Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
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