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Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/M[ Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 10/96/M[ Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro (estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M[ Estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraJuan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraDiretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
Move-te por Valores Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Programa aCORDE 2026 - Festival Internacional do Cordofone TradicionalIniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.
Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo
Ofício Circular N.º 016 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 - Estabelecimentos de Educação e Ensíno no Centro de Estudos de História do Atlântico
| "Mãos Unidas: o LGP e o Intérprete" | 28 de janeiroAção de sensibilização “Mãos Unidas: LGP e o Intérprete”, na Escola Secundária de Francisco Franco, destinada a docentes dessa Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos, no próximo dia 28 de janeiro.
Move-te por Valores David Gomes, João Costa e Silva, Catarina Barros e Marina Silva integraram homenagem ao atleta olímpico Marcos Freitas.
Estado vai reforçar a segurança e a defesa da MadeiraJosé Manuel Rodrigues reuniu-se, hoje, em Lisboa, com o Ministro da Defesa Nacional
Coordenador Nacional do PNED visitou exposição itinerária "Move-te por Valores"Catarina Barros integrou comitiva que acompanhou a visita de José Lima à Escola Secundária Francisco Franco.
CD Nacional SAD vs CD Santa Clara SADO encontro entre a coletividade madeirense e a açoriana foi assistido por Juan Gonçalves.
Move-te por ValoresHomenagem da Escola Secundária Francisco Franco ao estudante-atleta Tiago Berenguer contou com a presença de Catarina Barros, Marina Silva e André Alves.
Ofício Circular N.º 003 de 6 de janeiro de 2026Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2025 | 2026.
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética"Inscrições devem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro.
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética" - mupiMupi
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e InvestimentoInvest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
Concurso de Cordofones Tradicionais – aCORDE 2026Concurso de Cordofones Tradicionais iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística
XIV Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"As inscrições encontram-se abertas até ao dia 28 de fevereiro.
XIV Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto" - mupiMupi
Ofício Circular N.º 001 de 5 de janeiro de 2026aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones Tradicionais
Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaInformação.
CD Nacional SAD vs SL Benfica SADJogo da coletividade madeirense para a Liga Portugal Betclic foi acompanhado por David Gomes.
Move-te por ValoresCatarina Barros integrou inaguração de novo painel da exposição pedagógica.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
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