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Resolução n.º 64/2015
Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o ano
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas
[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
2022/01/31 ‒ Despacho n.º 1/2022 da DRE
[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio ao Diretor Regional de Estradas, exercendo as funções de secretariado ]
Obra de beneficiação e conservação no Centro de Dia de São Roque arrancam esta semana
No Centro de Dia de São Roque são prestados serviços a cerca de 50 utentes, tendo sido, por isso, manifestada a necessidade de beneficiar e adaptar alguns espaços, designadamente na cave do edifício, de forma a poder ser utilizada e adaptada para iniciativas para a comunidade que frequenta este espaço.
2020/12/14 ‒ Designação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas
[ Despacho n.º 2/2020 da DRE, que procede à designação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
Despacho n.º34/2020
Despacho de Designação do Coordenador das Equipas de Rocheiros - Direção Regional de Estradas
2020/10/16 ‒ Despacho n.º 34/2020 da SREI
[ Designação do Coordenador das Equipas de Rocheiros ]
OE201910/00368
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Design, para o Gabinete do Secretário Regional.
2018/12/17 ‒ Designação dos Membros das Mesas de Voto
[ Despacho n.º 3/2018 da DRE, que procede à designação dos membros das mesas de voto com vista à eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Portaria n.º 701-H/2008 de 29 de Julho
Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projeto de execução, bem como os procedimentos e normas adotar na elaboração e faseamento de projetos de obras públicas, designados “instruções para a elaboração de projetos de obras”, e a classificação de obras por categorias.
Portaria n.º 701-I/2008 de 29 de Julho
Constitui e define as regras de funcionamento do sistema de informação designado por observatório das obras públicas.
Resolução n.º 64/2015, da Presidência do Governo Regional
[ Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial ]
2015/01/08 ‒ Despacho n.º 4/2015 da Vice-Presidência do Governo Regional
[ Delegação de competências no Diretor Regional de Estradas, para a matéria dos atos referentes ao procedimento de contratação pública designado por “Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas” ]
2015/01/08 ‒ Despacho n.º 5/2015 da Vice-Presidência do Governo Regional
[ Delegação de competências no Diretor Regional de Estradas, para a matéria dos atos referentes ao procedimento de contratação pública designado por “Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 Troço Santo António da Serra - Referta” ]
2014/06/20 ‒ Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
[ Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (abreviadamente designada por LTFP) ]
2014/02/20 ‒ Despacho normativo n.º 1/2014, de 20 de fevereiro
[ Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho, da Direção Regional de Estradas, adiante abreviadamente designada por DRE ]
2009/08/24 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
[ Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira (designado por SIADAP-RAM) ]
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1044/2026
Designa a Licenciada em Medicina, Susana Alves Cunha Gonçalves, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, atualmente a exercer o cargo de Autoridade de Saúde Regional, como membro do Conselho Nacional de Saúde, atendendo à sua idoneidade, experiência e competências profissionais, por um período de quatro anos, não renovável.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro
Designa o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)
Designação do Presidente do CCE pelo período de 3 anos, com efeitos a 18 de setembro de 2026
Projetos de portaria que estabelece o regime de aplicação de intervenções do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira designado PEPAC R.A. Madeira.
Ver anexos.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.7 – Investimentos não produtivos , do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
MERCEDES-BENZ W111 - II-53-73 (1964)
O Mercedes-Benz W111, modelo 220SB, foi um ícone do design automóvel da década dos anos 60 do século passado, com linhas muito elegantes, suaves e únicas em todos os modelos desta marca.
FORD ANGLIA DELUXE 105E -MD-37-67 (1960)
O “Fascinante “, lançado em outubro de 1959, é um dos ícones mais reconhecíveis do automobilismo britânico, famoso tanto pelo seu design ousado quanto pela sua aparição no cinema.
TRIUMPH - HERALD COUPÉ - HD-40-71 (1963)
The 1963 Triumph is an icon of automotive design, with the smooth, elegant classic lines that define the brand.
VOLKSWAGEN KARMANN GHIA - EI-52-64 (1962)
O Volkswagen Karmann Ghia é um dos modelos mais emblemáticos da Volkswagen, reconhecido pelas suas linhas elegantes e intemporais que marcaram o design automóvel das décadas de 50 e 60.
TRIUMPH - HERALD COUPÉ - HD-40-71 (1963)
The 1963 Triumph is an icon of automotive design, with the smooth, elegant classic lines that define the brand.
TRIUMPH - HERALD COUPÉ - HD-40-71 (1963)
O Triumph, de 1963, é um ícone do design automóvel, com linhas clássicas suaves e elegantes que definem a marca.
VOLKSWAGEN KARMANN GHIA - EI-52-64 (1962)
The Volkswagen Karmann Ghia is one of Volkswagen’s most iconic models, renowned for its elegant and timeless lines that defined automotive design in the 1950s and 1960s.
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