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Ofício Circular N.º 077 de 15 de maio de 2026Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional - Ensino Básico - 2025/2026
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2026/2027Candidaturas até 20 de maio.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
Ofício Circular n.º 28/2025Candidaturas ao curso de profissionalização em serviço para a docência (UMa) - 2025/2026
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Destacamentos 2025/2026Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Ano Letivo 2025/2026 - Início das AulasAno Letivo 2025/2026 - Início das Aulas
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
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Ofício Circular n.º 12/2025Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
130 exploram novas oportunidades no Instituto para a QualificaçãoDNoticias - 12-05-2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026Inscrição para a contratação inicial até 14 de maio de 2025
Ofício Circular N.º 057 de 12 de maio de 2025Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2O25/2O26
Ofício Circular n.º 11/2025Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2025/2026
Destacamentos - Movimento Associativo Juvenil Regional 2025/2026Encontram-se abertas as candidaturas para o destacamento de docentes até 15 de maio, com vista a apoiar o movimento associativo juvenil regional, durante o ano letivo 2025/2026.
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026As entidades proponentes devem remeter a proposta até 15 de maio de 2025
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2025/2026Candidaturas até 15 de maio.
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2025/2026Apresentação de candidaturas
Destacamentos 2024/2025Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2024/2025Candidaturas até 12 de junho.
Destacamentos 2023/2024Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2023/2024Candidaturas até 12 de junho.
Destacamentos 2022 - 2023Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
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Destacamentos 2021/2022Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
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