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EDITAL n.º 73/2025
Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta
EDITAL n.º 70/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rally Madeira Legend 2025”
EDITAL n.º 66/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do “Rali Porto Santo 2025”
EDITAL n.º 64/2025
Encerramento da ER 101, no troço compreendido entre a Praça do Lyra e a freguesia da Santa do Porto Moniz (Igreja de Santa Maria Madalena) - concelho de Porto Moniz
EDITAL n.º 61/2025
Alteração de Operacionalidade na ER 202 motivada pela realização da “X Rampa Regional SC Santacruzense / IC Publicidade”
EDITAL n.º 55/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Eco Rally Madeira”
EDITAL n.º 52/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali Municípios de Câmara de Lobos e do Funchal 2025”
EDITAL n.º 40/2025
Rali da Madeira 2025 - Encerramento de Estradas Regionais
EDITAL n.º 29/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do VIII Rali da Ribeira Brava
EDITAL n.º 28/2025
Encerramento da ER 224 entre a rotunda da Queimada e o entroncamento com a ER 207
EDITAL n.º 24/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XVII Rali Município de São Vicente 2025
EDITAL n.º 19/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali de Santana”
EDITAL n.º 13/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali do Marítimo / Município de Machico”
2025/01/31 ‒ Despacho n.º 2/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao ciclo avaliativo de 2025 ]
2025/01/20 ‒ Despacho n.º 1/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao biénio de 2023/2024 ]
EDITAL n.º 77/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do "Rali Porto Santo 2024"
EDITAL n.º 68/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2024"
EDITAL n.º 49/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2024
EDITAL n.º 48/2024
Encerramento da ER 215 entre o acesso à Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra e o entroncamento com a ER 202 (Terreiros)
EDITAL n.º 27/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XVI Rali Município de São Vicente 2024
EDITAL n.º 25/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais ER 205 e ER 203 motivada pela «VI Rampa da Camacha»
EDITAL n.º 24/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XX Rali da Calheta
EDITAL n.º 16/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
EDITAL n.º 63/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2023"
Assistente Técnico (área de Fiscalização e Conservação de Estradas)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
EDITAL n.º 47/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2023
EDITAL n.º 46/2023
Encerramento da ER 215 entre o acesso à Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra e o entroncamento com a ER 202 (Terreiros)
EDITAL n.º 33/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do VI Rali da Ribeira Brava
"Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na Estrada Regional 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2022-DRE)
Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto
[ Modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada e o RST ]
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