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Entidade Exploradora das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás da Classe I e II
EEG
Entidade Instaladora de Gás
EI
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Instalações de Elevação
Elevadores, Monta-cargas, Escadas mecânicas e tapetes rolantes
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários
As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Fórum Machico ultrapassa 37 mil utilizadores em 2025 e reforça atividade cultural
A evolução do número de eventos ao longo dos últimos anos evidencia a trajetória de crescimento do Fórum Machico, que passou de 227 em 2021 para 243 em 2022, alcançando 402 em 2023, 594 em 2024 e 653 em 2025.
Trabalhos de limpeza de linhas de água decorrem no Funchal
Visita permitiu também um momento de contacto direto com os trabalhadores envolvidos na operação.
Pedro Rodrigues destaca papel das novas infraestruturas na transformação digital da Saúde na Madeira
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, participou esta quinta-feira, na qualidade de orador, no Digital Health Summit 2025.
Secretário Regional visita obras em curso no edifício sede da EEM
Para Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, este é mais um passo da Empresa de Eletricidade da Madeira, na recuperação do património edificado que tem ao seu cuidado, seguindo as orientações do Governo Regional no sentido de promover a qualificação e criação de cada vez melhores condições de trabalho para os seus colaboradores.
EDITAL n.º 58/2025
Encerramento da Estrada Comendador António Nóbrega entre o entroncamento com a Estrada da Ponta da Oliveira e a rotunda da Estrada João Gonçalves Zarco
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-cars
As principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
EEM e Sindicatos fecham Acordo Salarial
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, na reunião de hoje, de fecho das negociações com o sindicato STEEM, realçou o esforço e o empenho dos Sindicatos e da Administração da empresa, no sentido de se alcançar um acordo equilibrado, que permita manter o poder de compra dos trabalhadores e as condições laborais adequadas aos seus colaboradores, sem comprometer a estabilidade financeira da empresa.
Governo Regional avança com Passe Social do Colaborador
Esta medida resulta do compromisso assumido pelo Governo Regional no âmbito das negociações mantidas com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Madeira (STRAMM), inserindo-se na política de reforço da proximidade e diálogo institucional, promovida pelo Executivo madeirense.
Pedro Rodrigues visita Compensador Síncrono no Caniçal
Com um investimento global de cerca de 8 milhões de euros, cofinanciado pela União Europeia através do PRR, o compensador tem como principal objetivo reforçar a estabilidade da rede elétrica da ilha da Madeira.
Pedro Rodrigues visita Polo Comunitário da Ribeira Grande
Com uma abrangência de 155 utentes – entre crianças, jovens, adultos e idosos – o Polo tem um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida dos moradores da zona.
Pedro Rodrigues visita Centro Cultural e Desportivo da Empresa de Eletricidade da Madeira
A visita permitiu reconhecer o contributo essencial do CCDTEEM na promoção do desporto e benefícios de uma vida ativa junto dos trabalhadores da EEM.
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas
[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
Pedro Rodrigues visita SIAM e destaca avanços na modernização da rede elétrica regional
O SIAM coordena atualmente o projeto de substituição de 130.000 contadores por novos equipamentos inteligentes, num investimento cofinanciado pelo PRR. Até ao momento, foram substituídos 85.505 contadores, dos quais 80.604 na ilha da Madeira e 4.901 no Porto Santo.
Pedro Rodrigues reuniu com os representantes do Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores
Secretário regional destacou que tem havido um aumento dos salários dos profissionais em valor superior à taxa de inflação, permitindo aos trabalhadores uma melhoria do seu poder de compra efetivo, o que reflete o compromisso contínuo com a valorização da profissão e do setor.
Pedro Rodrigues reuniu com comissão de trabalhadores da Horários do Funchal
Segundo Pedro Rodrigues, “esta reunião reforça o compromisso do Governo Regional em implementar um sistema de transportes cada vez mais eficiente e alinhado com as necessidades da população, promovendo a inovação e a modernização do setor”.
Horários do Funchal recebe visita do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Em visita à Horários do Funchal, Pedro Rodrigues destacou o trabalho desenvolvido na implementação de medidas inovadoras que visam transformar a mobilidade de passageiros na RAM
A habitação é um dos eixos prioritários e fundamentais para o Governo Regional
Durante a visita às instalações da IHM, o Secretário Regional, Pedro Rodrigues, reiterou o compromisso de impulsionar medidas inovadoras e socialmente responsáveis no setor habitacional da Região Autónoma da Madeira
Pedro Rodrigues visita EEM
A ocasião permitiu conhecer os projetos em curso e reforçar o compromisso no estímulo e acompanhamento de respostas inovadoras e sustentáveis, adaptadas aos desafios da EEM, que permitam garantir a continuidade e qualidade do serviço.
Despacho n.º 8/2025
Despacho de afetação da Coordenadora Técnica Mª Isabel Gonçalves Fernandes de Castello Branco do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretario Regional, com efeitos a 1 de março de 2025
2025/01/31 ‒ Despacho n.º 2/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao ciclo avaliativo de 2025 ]
2025/01/20 ‒ Despacho n.º 1/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao biénio de 2023/2024 ]
Pedro Fino no 3º Encontro das Associações Insulares de Engenharia
A insularidade, a vulnerabilidade a eventos extremos, a escassez de recursos e a rica biodiversidade são elementos que moldam o nosso dia a dia e exigem soluções específicas e inovadoras
Meio milhar de trabalhadores estão a construir novo hospital
JM-Madeira
Contratação de Assessoria e de Peritagem Financeiras da RAM no Processo Arbitral Movido Pela Rodoeste – Transportadora Rodoviária da Madeira, LDA.
Referência: 7AJD24_ES
Contratação de Patrocínio Forense da RAM Em Dois Processos Arbitrais Movidos Pela Rodoeste – Transportadora Rodoviária da Madeira, LDA. e Pela SIGA Rodoeste – Concessionária, UNIPESSOAL, LDA
Referência: 4AJD24_ES
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