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Gás Solidário - o apoio financeiro passa a fixar-se nos 25 euros
A medida avançada pelo Governo Regional da Madeira, através das Secretarias Regionais das Finanças e dos Equipamentos e Infraestruturas, visa reforçar o apoio financeiro às famílias mais vulneráveis
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAM
Anúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de junho de 2026.
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"
Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
IMT e ANSR celebram protocolo de cooperação para reforçar a segurança rodoviária na Madeira
O acordo estabelece um quadro de cooperação que reforça a capacidade de intervenção da RAM em matéria de prevenção e segurança rodoviária, através da partilha de informação, conhecimento técnico e boas práticas entre as duas entidades.
OE202610/00741
Mobilidade na categoria: 10 Assistentes Operacionais para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
Escola da Camacha requalificada e mais eficiente ao nível energético
Estas obras representaram um investimento na ordem dos dois milhões de euros e vieram trazer melhores condições e maior conforto para alunos, professores e funcionários.
Governo Regional avança com a 2.ª fase da Nova Ligação Quebradas/Amparo
A Fase 2.1, que agora será concretizada, contempla a ligação entre a Rua do Arieiro, na zona das Quebradas, e a Rotunda do Amparo, incluindo uma interseção do tipo rotunda para ligação à Rua do Arieiro e um ramo de ligação à Via Rápida (VR1), no lado oeste.
EDITAL n.º 33/2026
O trânsito será encerrado no túnel da ER116, túnel da Pontinha.
PACS-FC-04134900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – Empreitada – ER 110 – Talude do Lombo das Faias
A operação visa estabilizar um talude da ER 110 afetado por desprendimentos de blocos rochosos e deslizamentos superficiais, mitigando riscos para a circulação rodoviária e reforçando a segurança de pessoas e bens. A intervenção inclui revestimento, consolidação e melhoria da drenagem, reduzindo a vulnerabilidade a fenómenos erosivos, protegendo a infraestrutura, promovendo a mobilidade e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Governo Regional reforça produção de energia renovável com três novos aerogeradores
Com 61,6 metros de comprimento cada, as nove pás destinam-se a três novos aerogeradores, com uma potência instalada de 3,8 MW cada. Cada equipamento terá capacidade para produzir energia equivalente ao consumo de cerca de 750 habitações.
EDITAL n.º 31/2026
Por motivo de trabalhos nos túneis da ER101 (VE3), túnel da Madalena do Mar e túnel Madalena – Arco, o trânsito será condicionado com encerramentos pontuais.
Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt Portugal
Durante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da Longueira
A Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Concluídas obras de eficiência energética no Centro de Saúde de Machico
As intervenções realizadas tiveram como principal objetivo reduzir o consumo energético, aumentar o conforto térmico dos utentes e profissionais de saúde e diminuir a pegada ambiental daquela infraestrutura.
Recuperação ambiental no Paul da Serra reutiliza materiais da Barragem do Pico da Urze
Projeto de recuperação ambiental levou à plantação de cerca de 23 mil plantas endémicas.
Aquisição de serviços de assessoria técnica e apoio técnico à gestão e acompanhamento do contrato de operação e manutenção da VR1 entre a Ribeira Brava e Machico Sul. Fiscalização
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna 25CPL26_SREI_DRE)
Aberto concurso público para avaliação imobiliária na área do futuro Golfe do Faial
O concurso encontra-se dividido em quatro lotes, podendo os interessados apresentar proposta para um ou mais lotes, até ao máximo de quatro. Os contratos a celebrar terão um prazo de execução de 45 dias.
Obras de ampliação do Loteamento das Feiteirinhas já decorrem no Caniçal
A empreitada, promovida pela IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, foi adjudicada no passado mês de junho por cerca de 760 mil euros, acrescidos de IVA, e contempla a execução de todas as infraestruturas necessárias à criação dos novos lotes.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/M
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
AIGIH assegura gestão da VR1 mantendo inalterados os serviços aos utilizadores
A exploração da via continuará a ser assegurada sob a marca VR1, mantendo-se inalterados os serviços de apoio aos utentes, a assistência permanente 24 horas por dia, o número de contacto gratuito 800 290 290 e os restantes canais de comunicação já conhecidos.
Uma nova era da via rápida agora gerida pela Ascendi
JM-Madeira
Pedro Rodrigues assinala fim da concessão da VIALITORAL e destaca 26 anos de excelência na operação da Via Rápida
A operação da VR1 será assegurada, nos próximos quatro anos, pela Ascendi/Horizon, o agrupamento vencedor do concurso público que foi lançado para a prestação deste serviço.
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acesso
Uma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
PACS-FC-01305500 - Acompanhamento e Gestão de Risco em Encostas - Expansão
A Operação consiste na aquisição de equipamentos LIDAR para realização de estudos geológicos e análise de suscetibilidade aos movimentos de massa
PACS-FC-01246600 - Implementação do Sistema de Alerta de Aluviões - Extensão
O SAARAM II consiste num sistema de alerta precoce de aluviões, baseado na observação meteorológica e hidrológica e na modelação numérica de eventos de cheias. Para o efeito a operação prevê a instalação de câmaras de videovigilância para análise e acompanhamento dos escoamentos fluviais e de sensores de nível em rede LoRaWan
PACS-FC-01220400 - Análise dos Movimentos Hidrodinâmicos e Morfodinâmicos de Zonas Costeiras e Portuárias
Estudar e monitorizar as condições de agitação marítima e as alterações da batimetria costeira nas ilhas da Madeira e do Porto Santo, na qual se reconhece a relevância da ação das correntes oceânicas, por forma a constituir uma base de dados suficientemente robusta para a modelação dos riscos oceanográficos, em particular os de galgamento de zonas costeiras e de inundação de zonas ribeirinhas de forma a mitigar as vulnerabilidades
Hospital Central e Universitário da Madeira - 3.ª Fase - Infraestruturas Gerais. Acabamentos e Instalações Técnicas - A
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