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Gás Solidário - o apoio financeiro passa a fixar-se nos 25 eurosA medida avançada pelo Governo Regional da Madeira, através das Secretarias Regionais das Finanças e dos Equipamentos e Infraestruturas, visa reforçar o apoio financeiro às famílias mais vulneráveis
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de junho de 2026. 
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da LongueiraA Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Concluídas obras de eficiência energética no Centro de Saúde de MachicoAs intervenções realizadas tiveram como principal objetivo reduzir o consumo energético, aumentar o conforto térmico dos utentes e profissionais de saúde e diminuir a pegada ambiental daquela infraestrutura.
Recuperação ambiental no Paul da Serra reutiliza materiais da Barragem do Pico da UrzeProjeto de recuperação ambiental levou à plantação de cerca de 23 mil plantas endémicas.
Aquisição de serviços de assessoria técnica e apoio técnico à gestão e acompanhamento do contrato de operação e manutenção da VR1 entre a Ribeira Brava e Machico Sul. FiscalizaçãoContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna 25CPL26_SREI_DRE)
Aberto concurso público para avaliação imobiliária na área do futuro Golfe do FaialO concurso encontra-se dividido em quatro lotes, podendo os interessados apresentar proposta para um ou mais lotes, até ao máximo de quatro. Os contratos a celebrar terão um prazo de execução de 45 dias.
Obras de ampliação do Loteamento das Feiteirinhas já decorrem no Caniçal A empreitada, promovida pela IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, foi adjudicada no passado mês de junho por cerca de 760 mil euros, acrescidos de IVA, e contempla a execução de todas as infraestruturas necessárias à criação dos novos lotes.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/MProcede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/MPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/MSegunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional.
Uma nova era da via rápida agora gerida pela AscendiJM-Madeira
AIGIH assegura gestão da VR1 mantendo inalterados os serviços aos utilizadoresA exploração da via continuará a ser assegurada sob a marca VR1, mantendo-se inalterados os serviços de apoio aos utentes, a assistência permanente 24 horas por dia, o número de contacto gratuito 800 290 290 e os restantes canais de comunicação já conhecidos.
Pedro Rodrigues assinala fim da concessão da VIALITORAL e destaca 26 anos de excelência na operação da Via RápidaA operação da VR1 será assegurada, nos próximos quatro anos, pela Ascendi/Horizon, o agrupamento vencedor do concurso público que foi lançado para a prestação deste serviço.
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acessoUma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
PACS-FC-01220400 - Análise dos Movimentos Hidrodinâmicos e Morfodinâmicos de Zonas Costeiras e PortuáriasEstudar e monitorizar as condições de agitação marítima e as alterações da batimetria costeira nas ilhas da Madeira e do Porto Santo, na qual se reconhece a relevância da ação das correntes oceânicas, por forma a constituir uma base de dados suficientemente robusta para a modelação dos riscos oceanográficos, em particular os de galgamento de zonas costeiras e de inundação de zonas ribeirinhas de forma a mitigar as vulnerabilidades
PACS-FC-01246600 - Implementação do Sistema de Alerta de Aluviões - ExtensãoO SAARAM II consiste num sistema de alerta precoce de aluviões, baseado na observação meteorológica e hidrológica e na modelação numérica de eventos de cheias. Para o efeito a operação prevê a instalação de câmaras de videovigilância para análise e acompanhamento dos escoamentos fluviais e de sensores de nível em rede LoRaWan
PACS-FC-01305500 - Acompanhamento e Gestão de Risco em Encostas - ExpansãoA Operação consiste na aquisição de equipamentos LIDAR para realização de estudos geológicos e análise de suscetibilidade aos movimentos de massa
Hospital Central e Universitário da Madeira - 3.ª Fase - Infraestruturas Gerais. Acabamentos e Instalações Técnicas - A22CPL26_SREI_DRESC
Discutido na ALRAM diploma para reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e operacionalidade do IMT Proposta apresentada visa reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e a eficácia operacional do modelo institucional criado para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, introduzindo ainda um conjunto de alterações que reforçam o funcionamento e as competências do mesmo.
Pedro Rodrigues destaca aposta nas renováveis durante visita às obras dos parques eólicosA visita teve como objetivo acompanhar a evolução da “Empreitada de Construção dos Parques Eólicos do Loiral III e do Paul”, adjudicada, após concurso público, pelo valor global de 19.652.950,00 € e com um prazo de execução de 435 dias. Os trabalhos tiveram início em agosto de 2025.
Estação Elevatória dos Socorridos requalificada e modernizadaA intervenção, a cargo da Empresa de Eletricidade da Madeira, integra o upgrade tecnológico da Central Hidroelétrica Reversível dos Socorridos e visa repor, atualizar e reforçar as condições de operação da estação, através da revisão e recuperação de equipamentos críticos e da modernização de sistemas essenciais ao seu funcionamento.
Governo Regional garante que o Porto Santo não está esquecidoDurante a intervenção, Pedro Rodrigues afirmou que “neste dia do Concelho, o Governo Regional reitera o seu compromisso de prosseguir uma estratégia de valorização do Porto Santo, criando oportunidades para as famílias e para as empresas, contribuindo para um Porto Santo cada vez mais moderno, mais sustentável, mais competitivo e mais preparado para o futuro”.
Faial vai ter primeiro espaço de referência para patinagem artística na RegiãoEsta intervenção assume particular relevância por se tratar da requalificação do primeiro patinódromo da Região, que será totalmente revitalizado e adaptado às exigências atuais das modalidades de patinagem de velocidade e, sobretudo, da patinagem artística.
Pedro Rodrigues acompanha instalação das novas turbinas eólicas no Porto SantoO projeto, financiado pelo PRR, contempla a instalação de dois aerogeradores com uma potência unitária de 3,8 megawatts (MW), totalizando uma capacidade eólica instalada de 7,6 MW.
Pedro Rodrigues destaca evolução da mobilidade terrestre na Madeira em conferência da AMTO governante integrou o primeiro painel do encontro, subordinado ao tema "A Mobilidade nas Regiões Autónomas", moderado por Hugo Oliveira, Diretor de Regulação da AMT, que contou igualmente com a participação do Diretor Regional da Mobilidade dos Açores, permitindo uma reflexão sobre os desafios específicos da mobilidade terrestre nos territórios insulares.
EDITAL n.º 23/2026A partir do dia 25 de maio de 2026, pelo período previsto de 60 dias, decorrerão trabalhos de limpeza dos terrenos confinantes com a ER107.
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
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